Controladoria Geral lança Cartilha sobre Condutas Vedadas no Período Eleitoral
Conteúdo criado em 20/06/2024 às 12:05h
Última atualização em 30/10/2024 às 17:29h
| da Comunicação do Controladoria Geral do Município (CGM)
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM), lançou sua Cartilha e o seu Manual com orientações sobre as condutas vedadas para servidores públicos no período eleitoral. O material, produzido pela Divisão de Promoção da Ética e Prevenção de Conflitos de Interesse (DPE), da Coordenadoria de Promoção da Integridade e Boas Práticas (COPI), pretende orientar os servidores sobre como se comportar de forma ética no exercício da função pública durante o período eleitoral.
A cartilha é escrita em linguagem acessível e ilustrada para facilitar a compreensão. Contém exemplos práticos vinculados a legislação eleitoral e traz uma seção de perguntas e respostas com as dúvidas mais frequentes dos agentes públicos em época de eleição.
Já o manual é composto pela transcrição das condutas vedadas apresentadas na legislação, incluindo breve explicação a respeito de cada uma delas, julgados selecionados do Tribunal Superior Eleitoral, bem como as sanções aplicáveis a cada conduta.
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