Leia agora! Manuais de Orientação para o combate ao Assédio Moral e Assédio Sexual

Conteúdo criado em 01/12/2025 às 17:39h
Última atualização em 15/12/2025 às 18:08h

Arte com o fundo com um gradiente roxo. No canto direito a imagem de uma mão segurando um auto falante. No canto esquerdo o seguinte texto: "Atenção servidor e servidora acesse aos Manuais de Orientação sobre Assédio Moral e Sexual da Secretaria Municipal de Gestão". No rodapé o logo da Prefeitura da cidade de São Paulo.

 

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, lançou dois guias rápidos de orientação para o combate as práticas de assédio, tanto sexual quanto moral. 

Os materiais são compostos pela explicação dos dois conceitos e das atitudes que caracterizam a conduta, além das informações sobre os canais de denúncia. A publicação faz parte da política municipal para o combate a esse tipo de crime. 

A denúncia de assédio é um passo essencial para a promoção de ambientes de trabalho saudáveis e o fim do ciclo de violência. Se estiver sofrendo assédio ou presenciar alguma atitude de assédio DENUNCIE! 

 

Clique aqui e acesse o Manual de Orientação sobre Assédio Sexual

Clique aqui e acesse o Manual de Orientação sobre Assédio Moral

 

Segundo a Controladoria Geral do Município (CGM), “a lei municipal considera assédio moral todo tipo de ação, gesto ou palavra que atinja, pela repetição, a autoestima e a segurança do indivíduo, fazendo-o duvidar de si e de sua competência, implicando em dano ao ambiente de trabalho, à evolução da carreira profissional ou à estabilidade do vínculo empregatício do(a) funcionário(a)” 

A prática de assédio sexual, por sua vez, ocorre “a partir de gestos, palavras, ações ou comportamentos invasivos e inadequados, com conotação sexual, que causem constrangimentos à vítima”. 

 

Canais de atendimento: 

A CGM, por meio da sua Ouvidoria Geral do Município (OGM) é o órgão responsável por receber as denúncias, tanto de cidadãos, quanto de servidores e servidoras. Para isso, ela disponibiliza diversos canais de atendimento especializado para o registro das denúncias, oferecendo diferentes formas de contato. 

Os atendimentos podem ser realizados por e-mail, Central Telefônica 156; Portal SP156; Aplicativo SP 156; Zap Denúncia (WhatsApp); carta; atendimento presencial (Aqui Tem Ouvidoria) e Canal Especializado da OGM. 

Em caso de dúvidas ou para agendamento de denúncia de assédio moral e assédio sexual, entre em contato com Núcleo de Acolhimento de Denúncias (NAD):  

- E-mail:  denunciaogm@prefeitura.sp.gov.br  

- Telefone: (11) 3337-7125