Leia agora! Manuais de Orientação para o combate ao Assédio Moral e Assédio Sexual
Conteúdo criado em 01/12/2025 às 17:39h
Última atualização em 15/12/2025 às 18:08h
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, lançou dois guias rápidos de orientação para o combate as práticas de assédio, tanto sexual quanto moral.
Os materiais são compostos pela explicação dos dois conceitos e das atitudes que caracterizam a conduta, além das informações sobre os canais de denúncia. A publicação faz parte da política municipal para o combate a esse tipo de crime.
A denúncia de assédio é um passo essencial para a promoção de ambientes de trabalho saudáveis e o fim do ciclo de violência. Se estiver sofrendo assédio ou presenciar alguma atitude de assédio DENUNCIE!
Segundo a Controladoria Geral do Município (CGM), “a lei municipal considera assédio moral todo tipo de ação, gesto ou palavra que atinja, pela repetição, a autoestima e a segurança do indivíduo, fazendo-o duvidar de si e de sua competência, implicando em dano ao ambiente de trabalho, à evolução da carreira profissional ou à estabilidade do vínculo empregatício do(a) funcionário(a)”
A prática de assédio sexual, por sua vez, ocorre “a partir de gestos, palavras, ações ou comportamentos invasivos e inadequados, com conotação sexual, que causem constrangimentos à vítima”.
Canais de atendimento:
A CGM, por meio da sua Ouvidoria Geral do Município (OGM) é o órgão responsável por receber as denúncias, tanto de cidadãos, quanto de servidores e servidoras. Para isso, ela disponibiliza diversos canais de atendimento especializado para o registro das denúncias, oferecendo diferentes formas de contato.
Os atendimentos podem ser realizados por e-mail, Central Telefônica 156; Portal SP156; Aplicativo SP 156; Zap Denúncia (WhatsApp); carta; atendimento presencial (Aqui Tem Ouvidoria) e Canal Especializado da OGM.
Em caso de dúvidas ou para agendamento de denúncia de assédio moral e assédio sexual, entre em contato com Núcleo de Acolhimento de Denúncias (NAD):