Manual de Orientações sobre Assédio Moral
Conteúdo criado em 01/12/2025 às 17:39h
Última atualização em 03/12/2025 às 15:25h
Assédio Moral: Prefeitura de São Paulo Divulga Manual de Orientação e Alerta para Condutas Inaceitáveis!
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#ParaTodosVerem
Arte para o "Manual de orientações sobre assédio moral" da Secretaria Municipal de Gestão. Ao fundo, a cor roxa. O texto mescla entre a cor branca e amarela.
TEXTO:
Manual de Orientações sobre: ASSÉDIO MORAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
O que é Assédio Moral?
Todo tipo de ação, gesto ou palavra que, pela repetição, afete a autoestima e a segurança de um indivíduo, levando-o a duvidar de si e de sua competência, causando prejuízos ao ambiente de trabalho, à evolução da carreira profissional ou à estabilidade do vínculo empregatício.
Assédios são problemas coletivos e individuais que impactam a convivência entre colegas de trabalho, violam a dignidade e a integridade das pessoas, comprometem a salubridade do ambiente, afetam a saúde física e mental da pessoa trabalhadora e reduzem sua produtividade.
Quem pratica e Onde acontece
O que determina a configuração do assédio moral não é o nível hierárquico de quem pratica ou sofre o assédio, e sim as características da conduta adotada.
Já o assédio organizacional se refere a práticas abusivas sustentadas por estratégias institucionais ou métodos de gestão que impõem o cumprimento de metas ou a adesão a políticas organizacionais, ainda que isso ocorra à custa do bem-estar dos trabalhadores.
Um episódio isolado de violência no ambiente de trabalho não configura, por si só, assédio moral. No entanto, dependendo da gravidade do caso, pode gerar responsabilização nas esferas civil, administrativa, trabalhista e criminal para o agressor.
Fique atento:
Condutas de assédio moral podem ocorrer tanto durante o expediente quanto fora dele, desde que estejam relacionadas às interações estabelecidas no contexto profissional.
Classificação e exemplo de Assédio Moral:
Comunicação e Isolamento;
Controle e Pressão;
Sabotagem e Manipulação;
Agressão e Intimidação;
Desvalorização e Desrespeito.
Exemplos:
Que violem a dignidade ou a integridade psíquica ou física de outra pessoa por meio de conduta abusiva:
Gestos;
Palavras (orais ou escritas);
Comportamentos ou Atitudes;
Ações.
Qualquer conversa difícil é Assédio Moral? NÃO!
Resolver mal-entendidos ou problemas de comunicação que geraram tensão;
Fornecer feedback a um colega sobre desempenho abaixo do esperado;
Tratar das diferenças de desempenho entre os membros da equipe;
Comunicar à equipe sobre alterações importantes na estrutura da organização;
Conversar com um funcionário sobre uma reclamação de discriminação;
Medir e solucionar divergências entre membros da equipe;
Dialogar sobre mudanças, reestruturações ou realocações;
Obter feedback sobre aspectos a serem aprimorados no seu desempenho.
Atos de gestão NÃO são assédio moral
Avaliações de desempenho conduzidas por superiores ou colegas, aplicadas de forma ética e respeitosa, sem expor o avaliado a constrangimentos;
Desentendimentos pontuais com superiores e colegas, com divergências de opinião expressas de maneira clara e respeitosa;
Comentários propositivos para aprimoramento;
Designação de responsabilidades e atividades a equipe, para cumprimento das metas.
Exigências profissionais rigorosas, desde que coerentes com as responsabilidades e atribuições do cargo e realizadas de forma respeitosa
De acordo com o Decreto nº 43.558/2003, casos de assédio moral devem ser comunicados pela vítima diretamente à chefia imediata.
Ou, na unidade de lotação, procurar o Controle Interno:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
Endereço: Viaduto do Chá, 15 - 8º andar
E-mail: lasantos@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 3113 - 8495
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Horário: das 9h às 17h
Endereço: Rua Líbero Badaró, 293 - 19º andar
E-mail: denunciaogm@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 3334 - 7125
No rodapé, logotipo da Prefeitura de São Paulo