MANUAL | Servidor Municipal Afastado (Comissionamento)
Conteúdo criado em 15/09/2025 às 15:59h
Última atualização em 15/09/2025 às 17:05h
Este manual orienta sobre o afastamento de servidores municipais comissionados, detalhando formas, procedimentos, prazos, frequência, salários, licenças, férias e cessação. Baseado em legislação vigente, visa garantir direitos e deveres funcionais.
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