Manual de Orientações sobre Assédio Sexual
Conteúdo criado em 01/12/2025 às 16:14h
Última atualização em 03/12/2025 às 15:22h
Combate ao Assédio! Secretaria de Gestão de São Paulo Lança Guia com Exemplos e Orientações Essenciais.
#ParaTodosVerem
Arte para o "Manual de orientações sobre assédio sexual" da Secretaria Municipal de Gestão. Ao fundo, a cor roxa. O texto mescla entre a cor branca e amarela.
TEXTO:
Manual de Orientações sobre: ASSÉDIO SEXUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
O que é Assédio Sexual?
Todo tipo de ação, gesto, palavra ou comportamento que cause constrangimento com conotação sexual, independentemente da existência de relação hierárquica entre assediador e vítima do assédio.
Assédios são problemas coletivos e individuais que impactam a convivência entre colegas de trabalho, violam a dignidade e a integridade das pessoas, comprometem a salubridade do ambiente, afetam a saúde física e mental da pessoa trabalhadora e reduzem sua produtividade.
CONDUTAS INACEITÁVEIS de Conotação Sexual
Conversas, convites, piadas, comentários ou insinuações com teor sexual, sejam diretas ou sutis, sem consentimento.
Toques, beijos, carícias, abraços ou qualquer contato físico não solicitado ou sem intimidade prévia.
Chantagens, promessas de benefícios ou solicitações de favores sexuais em troca de vantagens profissionais.
Criação de ambiente pornográfico, exibicionismo, gestos ou palavras de cunho sexual, ofensas ou incômodos.
Ameaças explícitas ou veladas de demissão ou represálias por recusa a avanços sexuais.
Falta de consentimento;
Ameaças e retalições;
Pressão ou troca de favores;
Agressão e Intimidação;
Ambiente e comportamento ofensivo.
Exemplos:
Que violem a dignidade ou a integridade psíquica ou física de outra pessoa por meio de conduta abusiva:
Gestos;
Palavras (orais ou escritas);
Comportamentos ou Atitudes;
Ações.
A CHEFIA que tiver ciência da situação de assédio sexual é OBRIGADA a formalizar denúncia, ainda que sem solicitação da vítima, sob pena de responsabilização por omissão.
Na sua unidade de lotação, procure o Controle Interno:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
Endereço: Viaduto do Chá, 15 - 8º andar
E-mail: lasantos@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 3113 - 8495
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Horário: das 9h às 17h
Endereço: Rua Líbero Badaró, 293 - 19º andar
E-mail: denunciaogm@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 3334 - 7125
No rodapé, logotipo da Prefeitura de São Paulo