Confira o calendário de feriados, pontos facultativos ou sem expediente de 2024

> Da Secretaria Especial de Comunicação

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, publicou em edição extra do Diário Oficial da Cidade o Decreto nº 63.111/23, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2024.

Nos dias 26 de janeiro, 31 de maio e 8 de julho os expedientes serão suspensos e os servidores, estagiários e residentes deverão realizar a compensação das horas não trabalhadas no período compreendido entre os meses de janeiro a setembro de 2024. Nestes dias, os titulares da Administração Direta, Autarquia ou Fundação poderão instituir plantões em caso de necessidade.

Serão pontos facultativos os dias de Carnaval (12 e 13 de fevereiro), a Quarta-Feira de Cinzas até as 12h (14 de fevereiro), Dia do Servidor Público (28 de outubro), véspera de Natal (24 de dezembro) e véspera de Ano Novo (31 de dezembro).

Confira a lista dos feriados Nacionais, Estaduais e Municipais abaixo:

• 1 de janeiro - Confraternização Universal
• 25 de janeiro - Aniversário da Cidade
• 29 de março - Paixão de Cristo
• 21 de abril - Tiradentes
• 1 de maio - Dia Mundial do Trabalho
• 30 de maio - Corpus Christi
• 9 de julho - Data Magna do Estado de São Paulo
• 7 de setembro - Independência do Brasil
• 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil)
• 2 de novembro - Finados
• 15 de novembro - Proclamação da República
• 20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
• 25 de dezembro - Natal
   

Para os dias úteis das duas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano, os órgãos e entes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional organizarão o recesso compensado, mediante formação de duas turmas de trabalho que se revezarão nas respectivas semanas, devendo o expediente para atendimento ao público obedecer ao horário normal de funcionamento de cada unidade, exceto nas que possuem atividades que não possam ser desenvolvidas com redução de servidores e empregados públicos. O servidor ou empregado público que estiver em gozo de férias em uma das duas semanas referidas acima, ainda que parcialmente, não poderá participar do recesso compensado.

O recesso compensado será organizado assim:

• Semana comemorativa de Natal: período compreendido entre 23 e 27 de dezembro de 2024;
• Semana comemorativa de fim de ano: período compreendido entre 30 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.

 

CALENDÁRIO CLIC - Na CLIC, você encontra todas essas datas consolidadas em um calendário. Na imagem abaixo, destacamos o botão da home que dá acesso ao calendário - ou clique aqui. Se preferir, imprima o calendário ou disponibilize em um dispositivo em que possa consultar sempre que quiser  - calendário 2024 em PDF   - calendário 2024 em PNG