Seguem abaixo os links de acesso aos manuais e formulários organizados por temáticas. Basta clicar para fazer download.
- Afastamento Para Curso e Congresso (Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IVa, Anexo IVb).
- Servidor Municipal Afastado (Comissionamento).
- Servidores/Empregados Públicos cedidos com prejuízo de vencimentos para prestação de serviçoas na Prefeitura de São Paulo vinculados a Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no órgão de origem.
- Servidores/Empregados Públicos cedidos sem prejuízo de vencimentos para prestação de serviços na Prefeitura de São Paulo com reembolso.
- Afastamento Serviços Obrigatórios por Lei.
- Avaliação de Desempenho:
- Cadastro de equipes
- Contagem de Tempo para os Eventos de Progressão Funcional/Níveis Básicos e Médio e Promoção por Merecimento.
- Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado.
- Desligamento.
- Enquadramento Automático por Progressão Funcional.
- Enquadramento de Procurador.
- Enquadramento por Promoção.
- Estabilidade provisória, prevista no Artigo 10, II, "b", do ADCT/CF 1988 (processo 2012-0.216.006-5).
- Estágio.
- Estágio Probatório:
- Ingresso em Cargo Efetivo - Formulário de Ingresso efetivo - Termo de Posse como preencher - Preenchimento Declaração de Ingresso no Serviço Público (DISP) - Preenchimento DISP/AF - Cartilha de Prazos de Ingresso.
- Gratificação de Atividade.
- Gratificação de Atendimento ao Público.
- Ingresso em cargo de provimento em comissão - Formulário de Ingresso Comissão - Termo de Posse como preencher - Preenchimento DISP - Preenchimento DISP/AF - Como Preencher Termo de Expediente de Designação ou Substituição de Cargo em Comissão - Modelo de Portaria de Substituição - Planilha de Contagem de Prazo de Cargo em Comissão.
- Anexo I da Portaria Conjunta CGM-SG nº01/2020.
- Movimentação de Pessoal - Formulários.
- Progressão funcional Nível Básico - Agente de Apoio.
- Progressão funcional Nível Médio - AGPP e AST.
- Promoção e Progressão QAA e QS
- Promoção por Antiguidade
- Promoção por Merecimento.
- Promoção Progressão PCCS.
- Validação de cursos e eventos
- Cursos referendados
- Orientações para análise de títulos referendados.
- Adicional por Tempo de Serviço (Qüinqüênio e Sexta Parte)
- Averbação de Tempo de Serviço Municipal e Extra-Municipal - Arquivo Único Averbação Formulários e Modelos de Averbação – Arquivo Único Formulários Desaverbação – Quadro de Códigos, Descrição, Definição e Legislação Tabelas de Órgãos Públicos
- Averbação Extramunicipal SEI X SIGPEC
- Certidão de Tempo de Contribuição (requerimento para fins de aposentadoria)
- Certidão de Tempo de Serviço (requerimento para fins de obtenção de benefício)
- Declaração de Exercício - Anexo I
- Procedimentos SIGPEC X SEI Certidão de Tempo de Contribuição - Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV, Anexo V, Anexo VI, Anexo VII, Anexo VIII, Anexo IX, Anexo X, Anexo XI
- Textos utilizados nas informações complementares das Certidões de Tempo de Contribuição emitidas para o Regime Geral de Previdência Social - INSS
- Textos utilizados nas informações complementares das Certidões de Tempo de Contribuição expedida para outros Regimes Propios e Previdência - (Estatutário)
- Textos utilizados nas informações complementares das Certidões de Tempo de Contribuição expedida para órgãos do Poder Judiciário
- Fluxo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) - Anulação de Posse.
- Fluxo SEI - Averbação de Férias em Dobro.
- Fluxo SEI - Averbação de Tempo de Serviço Municipal/Extramunicipal.
- Fluxo SEI - Cadastramento de Consignatárias / Fluxo SEI - Recadastramento de Consignatárias.
- Fluxo SEI - Certidão de Tempo.
- Fluxo SEI - Feira do Estudante.
- Fluxo SEI - Indenização de Férias em Pecúnia.
- Fluxo SEI - Alteração e Interrupção de Férias.
- Averbação de Férias em Dobro (Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV e Anexo V).
- Comunicação de Faltas (Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV, Anexo V, Anexo VI, Anexo VII, Anexo VIII).
- Férias.
- Procedimentos Sistema Eletrônico de Informações (SEI) - Férias.
- Frequência Eletrônica: Regras Gerais.
- Calendário Compensações Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) 2019.
- Horário Amamentação.
- Horário Estudante.
- Licença Adoção e Licença Guarda de Menor.
- Licença Gala, Licença Nojo e Licença Paternidade - Requisição Familiar.
- Licença Gestante / Licença Maternidade.
- Licença para Tratar de Interesse Particular ( Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV).
- Licença Prêmio.
- Licença Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
- Auxílio Acidentário.
- Auxílio Doença.
- Auxílio Funeral.
- Auxílio Odontológico - Manual URH.
- Auxílio Odontológico - Cartilha
- Bonificação por Resultado - BR
- Bonificação de Desempenho da Fiscalização
- Corte Remuneratório
- Débito - Manual de Procedimento.
- Folha de Pagamento: Cadastro e Apuração de Débito.
- Cadastro e Pagamento da Gratificação pelo exercício das atribuições de Pregoeiro.
- Imposto de Renda e Cadastro de Dependentes, Formulário Inclusão de Dependentes e Formulário Exclusão de Dependentes.
- Indenização de Férias (Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV, Anexo V, Anexo VI, Anexo VII, Anexo VIII, Anexo VIIIb, Anexo IX e Anexo X).
- Procedimentos relativos às consignações (Anexo I, Anexo II e Anexo III).
- Isenção de Imposto de Renda e Concessão de Benefício Assistencial
- Rubricas de Pagamento
- Atualização Cadastral SIGPEC - Tela Cadastro de Pessoas.
- Atualização da Vida Funcional (Recuperação de Prontuário).
- Básico do SIGPEC.
- Cadastramento de Penalidades.
- Cadastro Geral SIGPEC.
- Certidão de Tempo de Contribuição (Procedimentos no SIGPEC);
- Certidão Funcional - Sistema Eletrônico de Informações (SEI) - Modelo Requerimento Certidão Funcional.
- Consulta à tela (SIGPEC) de GA e GAP.
- Contagem de Tempo no SIGPEC (anexos).
- Geração de Senha Portal do Servidor Área Privada.
- Guia Aposentadoria.
- Manuais do Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
- Operacionalização do sistema de prontuários.
- Passo a Passo Progressão Subs/QAV/PCCS/QPGG no SIGPEC.
- Passo a Passo do Cadastro de Estabilidade no SIGPEC.
- Passo a Passo de cadastro manual de Progressão para a Categoria 2 no SIGPEC.
- Referência em Gestão de Processos.
- Cadastro de Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT para o eSocial - Servidores RGPS
- Formulários Afastamento para Congressos Sindicais, Eventos Oficiais, Atividades Relativas a Pleitos Eleitorais de Entidades Sindicais.
- Formulário Averbação Tempo de Serviço.
- Fomulário Averbação Tempo Extramunicipal.
- Fomulário de Abono.
- Formulário de Autodeclaração de cor.
- Formulário Autorização para Residir Fora do Município
- Formulário Auxilio Acidentário.
- Formulários Contagem de Tempo de Carreira.
- Formulários Contratação Emergencial
- Formulário de Declaração de Exercício
- Formulário de apresentação de títulos e atividades para fins de cadastro.
- Formulário DTC
- Formulários Estágio Probatório.
- Formulário Exclusão dependente Imposto de Renda.
- Formulários Férias.
- Formulário Indenização de Férias.
- Formulário Inclusão Dependentes Imposto de Renda.
- Formulário de Ingresso Cargo em Comissão
- Formulário de Ingresso Efetivo
- Formulário Gratificação de Atividade.
- Formulário Movimentação de Pessoal.
- Formulário para solicitação de recesso para Residente
- Formulário para Recadastramento Ativo
- Formulário para Recadastramento Aposentado
- Formulário para Recadastramento Pensionista
- Formulário Provisório de Abono de Permanência
- Requerimento Adicional por Tempo de Serviço.
- Requerimento Averbação de Férias em Dobro.
- Requerimento Auxílio Doença.
- Requerimento Bonificação por Resultado - Impugnação (Anexo I)
- Requerimento Bonificação por Resultado (Anexo II)
- Requerimento Certidão de Tempo de Contribuição para fins de Aposentadoria.
- Requerimento Certidão de Tempo de Serviço para fins de Benefício.
- Requerimento Desabervação Tempo de Serviço.
- Requerimento de Desligamento a Pedido.
- Requerimento Horário Estudante.
- Requerimento Indenização de Férias.
- Requerimento Licença Adoção - Licença Guarda de Menor.
- Requerimento Licença Prêmio em Descanso - Averbação de Licença - Prêmio em Dobro - Licença Prêmio Remunerada.
- Requerimento de Licença Médica por motivo de doença em pessoa da família
- Requerimento para Tratar de Interesse Particular
- Requerimento Prorrogação Licença Paternidade e Parental.
- Requerimento Salário Família
- Termo de Permanência no Serviço Público Municipal.
- Termo de aditamento de contrato e estabilidade provisória processo 2012-0.216.006-5.
- Termo de aditamento de contrato x prorrogação de licença à gestante.
- Termo de Posse Cargo em Comissão - Como preencher
- Termo de Posse Efetivo - Como preencher
- Termo de desligamento da residência a pedido
- Termo de desligamento da residência para ser utilizado pela URH
- Termo de renovação para a residência