Seguem abaixo os links de acesso aos manuais e formulários organizados por temáticas. Basta clicar para fazer download.- Afastamento Para Curso e Congresso:
- Anexo I
- Anexo II
- Anexo III
- Anexo IVa
- Anexo IVb - Servidor Municipal Afastado (Comissionamento)
- Servidores/Empregados Públicos cedidos com prejuízo de vencimentos para prestação de serviços na Prefeitura de São Paulo vinculados a Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no órgão de origem
- Servidores/Empregados Públicos cedidos sem prejuízo de vencimentos para prestação de serviços na Prefeitura de São Paulo com reembolso
- Afastamento Serviços Obrigatórios por Lei
- Anexo I da Portaria Conjunta CGM-SG nº01/2020
- Avaliação de Desempenho
- Manual - Avaliação de Desempenho Via Portal do Servidor [Gerencial]
- Manual - Avaliação de Desempenho Via Portal do Servidor [Funcional]
- Cadastro de equipes - Contagem de Tempo para os Eventos de Progressão Funcional/Níveis Básicos e Médio e Promoção por Merecimento
- Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
- Desligamento
- Enquadramento Automático por Progressão Funcional
- Enquadramento de Procurador
- Enquadramento por Promoção
- Estabilidade provisória, prevista no Artigo 10, II, "b", do ADCT/CF 1988 (processo 2012-0.216.006-5)
- Estágio
- Estágio Probatório:
- Manual Estágio Probatório
- Passo a Passo no SEI
- Passo a Passo do Cadastro Manual de Progressão (SIGPEC)
- Passo a Passo do Cadastro de Estabilidade no SIGPEC após o Estágio Probatório - Ingresso em Cargo de Provimento em Comissão:
- Formulário de Ingresso Comissão
- Termo de Posse como preencher
- Preenchimento DISP
- Preenchimento DISP/AF
- Como Preencher Termo de Expediente de Designação ou Substituição de Cargo em Comissão
- Modelo de Portaria de Substituição
- Planilha de Contagem de Prazo de Cargo em Comissão - Ingresso em Cargo Efetivo:
- Formulário de Ingresso efetivo
- Termo de Posse como preencher
- Preenchimento Declaração de Ingresso no Serviço Público (DISP)
- Preenchimento DISP/AF
- Cartilha de Prazos de Ingresso - Gratificação de Atividade
- Gratificação de Atendimento ao Público
- Movimentação de Pessoal:
- Formulário de Movimentação de Pessoal - Progressão funcional Nível Básico - Agente de Apoio
- Progressão funcional Nível Médio - AGPP e AST
- Promoção e Progressão QAA e QS:
- Passo a Passo
- Apresentação - Promoção por Antiguidade
- Promoção por Merecimento
- Promoção Progressão PCCS
- Validação de cursos e eventos:
- Cursos referendados
- Orientações para análise de títulos referendados (apresentação)
- Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio e Sexta Parte)
- Averbação de Tempo de Serviço Municipal e Extra-Municipal:
- Averbação | Formulários e Modelos de Averbação
- Desaverbação | Formulários
- Quadro de Códigos, Descrição, Definição e Legislação Tabelas de Órgãos Públicos - Averbação Extramunicipal SEI X SIGPEC
- Averbação pela Lei 9.403/1981
- Averbação pela Lei 10.430/1988:
- Empresas Públicas
- Fundações - Certidão de Tempo de Contribuição (requerimento para fins de aposentadoria)
- Certidão de Tempo de Serviço (requerimento para fins de obtenção de benefício)
- Declaração de Exercício:
- Anexo I - Procedimentos SIGPEC X SEI Certidão de Tempo de Contribuição:
- Anexo I
- Anexo II
- Anexo III
- Anexo IV
- Anexo V
- Anexo VI
- Anexo VII
- Anexo VIII
- Anexo IX
- Anexo X
- Anexo XI - Textos utilizados nas informações complementares das Certidões de Tempo de Contribuição emitidas para o Regime Geral de Previdência Social (INSS)
- Textos utilizados nas informações complementares das Certidões de Tempo de Contribuição expedida para outros Regimes Própios (Estatutário)
- Textos utilizados nas informações complementares das Certidões de Tempo de Contribuição expedida para órgãos do Poder Judiciário
- Fluxo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) | Anulação de Posse
- Fluxo SEI | Averbação de Férias em Dobro
- Fluxo SEI | Averbação de Tempo de Serviço Municipal ou Extramunicipal
- Fluxo SEI | Cadastramento de Consignatárias
- Fluxo SEI | Recadastramento de Consignatárias
- Fluxo SEI | Certidão de Tempo
- Fluxo SEI | Feira do Estudante
- Fluxo SEI | Indenização de Férias em Pecúnia
- Fluxo SEI | Alteração e Interrupção de Férias
- Averbação de Férias em Dobro:
- Anexo I
- Anexo II
- Anexo III
- Anexo IV
- Anexo V - Comunicação de Faltas:
- Anexo I
- Anexo II
- Anexo III
- Anexo IV
- Anexo V
- Anexo VI
- Anexo VII
- Anexo VIII - Férias
- Procedimento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) | Férias
- Frequência Eletrônica: Regras Gerais
- Horário Amamentação
- Horário Estudante
- Licença Adoção e Licença Guarda de Menor
- Licença Gala, Licença Nojo e Licença Paternidade: Requisição Familiar
- Licença Gestante e Licença Maternidade
- Licença para Tratar de Interesse Particular:
- Anexo I
- Anexo II
- Anexo III
- Anexo IV - Licença Prêmio
- Licença Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
- Auxílio Acidentário
- Auxílio Doença
- Auxílio Funeral
- Auxílio Odontológico | Manual URH
- Auxílio Odontológico | Cartilha
- Bonificação por Resultado (BR)
- Bonificação de Desempenho da Fiscalização
- Corte Remuneratório
- Débito | Manual de Procedimento
- Folha de Pagamento | Cadastro e Apuração de Débito.
- Cadastro e Pagamento da Gratificação pelo Exercício das Atribuições de Pregoeiro.
- Imposto de Renda e Cadastro de Dependentes:
- Formulário Inclusão de Dependentes
- Formulário Exclusão de Dependentes - Indenização de Férias:
- Anexo I
- Anexo II
- Anexo III
- Anexo IV
- Anexo V
- Anexo VI
- Anexo VII
- Anexo VIII
- Anexo VIIIb
- Anexo IX
- Anexo X - Procedimentos relativos às consignações
- Anexo I
- Anexo II
- Anexo III - Isenção de Imposto de Renda e Concessão de Benefício Assistencial
- Rubricas de Pagamento
- Atualização Cadastral SIGPEC | Tela Cadastro de Pessoas
- Atualização da Vida Funcional (Recuperação de Prontuário)
- Básico do SIGPEC
- Cadastramento de Penalidades
- Cadastro Geral SIGPEC
- Certidão de Tempo de Contribuição (Procedimentos no SIGPEC)
- Certidão Funcional - Sistema Eletrônico de Informações (SEI):
- Modelo Requerimento Certidão Funcional - Consulta à tela (SIGPEC) de GA e GAP
- Contagem de Tempo no SIGPEC:
- Anexos - Geração de Senha Portal do Servidor Área Privada
- Guia Aposentadoria
- Manuais do Sistema Eletrônico de Informação (SEI)
- Operacionalização do Sistema de Prontuários
- Passo a Passo Progressão Subs/QAV/PCCS/QPGG no SIGPEC
- Passo a Passo do Cadastro de Estabilidade no SIGPEC
- Passo a Passo de Cadastro Manual de Progressão para a Categoria 2 no SIGPEC
- Referência em Gestão de Processos
- Formulários Afastamento para Congressos Sindicais, Eventos Oficiais, Atividades Relativas a Pleitos Eleitorais de Entidades Sindicais
- Formulário Averbação Tempo de Serviço
- Fomulário Averbação Tempo Extramunicipal
- Fomulário de Abono
- Formulário de Autodeclaração de Cor
- Formulário Autorização para Residir Fora do Município
- Formulário Auxilio Acidentário
- Formulários Contagem de Tempo de Carreira
- Formulários Contratação Emergencial
- Formulário de Declaração de Exercício
- Formulário de Apresentação de Títulos e Atividades para Fins de Cadastro
- Formulário de Declaração de Tempo de Contribuição (DCT) para Fins de Obtenção de Benefício junto ao INSS
- Formulários Estágio Probatório
- Formulário Exclusão Dependente Imposto de Renda
- Formulários Férias
- Formulário Indenização de Férias
- Formulário Inclusão Dependentes Imposto de Renda
- Formulário de Ingresso Cargo em Comissão
- Formulário de Ingresso Efetivo
- Formulário Gratificação de Atividade
- Formulário Movimentação de Pessoal
- Formulário para Solicitação de Recesso para Residente
- Formulário para Recadastramento Ativo
- Formulário para Recadastramento Aposentado
- Formulário para Recadastramento Pensionista
- Formulário Provisório de Abono de Permanência
- Requerimento Adicional por Tempo de Serviço
- Requerimento Averbação de Férias em Dobro
- Requerimento Auxílio-doença
- Requerimento Bonificação por Resultado | Impugnação (Anexo I)
- Requerimento Bonificação por Resultado (Anexo II)
- Requerimento Certidão de Tempo de Contribuição para fins de Aposentadoria
- Requerimento Certidão de Tempo de Serviço para fins de Benefício
- Requerimento Desaverbação de Tempo de Serviço
- Requerimento de Desligamento a Pedido
- Requerimento Horário Estudante
- Requerimento Indenização de Férias
- Requerimento Licença Adoção ou Licença Guarda de Menor
- Requerimento Padronizado para Licença Prêmio em Descanso, Averbação de Licença, Prêmio em Dobro, Licença Prêmio Remunerada
- Requerimento de Licença Médica por Motivo de Doença em Pessoa da família
- Requerimento para Tratar de Interesse Particular
- Requerimento Prorrogação Licença Paternidade e Parental
- Requerimento Salário-Família
- Termo de Permanência no Serviço Público Municipal
- Termo de Aditamento de Contrato e Estabilidade Provisória (PROCESSO 2012-0.216.006-5)
- Termo de Aditamento de Contrato x Prorrogação de Licença à Gestante
- Termo de Posse Cargo em Comissão | Como preencher
- Termo de Posse Efetivo | Como preencher
- Termo de Desligamento da Residência a Pedido
- Termo de Desligamento da Residência
- Termo de Renovação para a Residência