A Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) divulgou nesta quarta-feira, 05 de março, o resultado da Avaliação de Desempenho de 2024 em publicação no Diário Oficial da Cidade.A avaliação foi divulgada em duas listas, ambas organizadas por número de Registro Funcional (R.F.): 1ª Lista - Servidores ativos da Administração Direta 2ª Lista - Servidores da Administração Direta afastados, avaliados conforme artigo 5º do Decreto 45.090/04 | Acesse a página da CLIC sobre Avaliação de Desempenho para saber mais.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é uma legislação brasileira que regula o tratamento de dados pessoais, visando proteger a privacidade e os direitos fundamentais dos cidadãos. A LGPD estabelece diretrizes sobre como as organizações devem coletar, armazenar, processar e compartilhar dados pessoais, garantindo maior transparência e segurança. O Decreto 59.767/2020 regulamenta a LGPD no município de São Paulo. É possível entrar em contato com o Encarregado no Tratamento de Dados Pessoais da Administração Pública Municipal Direta pelo endereço de e-mail encarregadolgpd@prefeitura.sp.gov.br. Para notificar denúncias ou problemas de segurança que envolvam dados pessoais, fale com a Ouvidoria.
Você, servidor, já aderiu ao Regime de Teletrabalho? Um dos benefícios para quem é servidor ou empregado público da Prefeitura é poder trabalhar remotamente seguindo o Decreto 59.755/20 e a regulamentação da Portaria n.º 63/SG/2023. Para saber mais sobre teletrabalho, acesse a página da CLIC.
A Prefeitura de São Paulo já disponibilizou o Informe de Rendimentos de 2024, documento necessário para fazer a Declaração do Imposto de Renda Ano-Calendário 2024 - Exercício 2025. Caso o servidor ou servidora não consiga acessar a Área Privada, a senha pode ser redefinida clicando no botão "Esqueceu sua senha?", e depois seguindo os passos informados no sistema. Caso não consiga o acesso, ou para informar problemas e sanar dúvidas, entre em contato com a unidade de Recursos Humanos (RH) de sua Secretaria ou Subprefeitura. ATENÇÃO: A Receita Federal fixou o prazo para a entrega de declaração entre o dia 17 de março até o dia 30 de maio.
Você já entregou a sua Declaração de Ficha Limpa? De acordo com o artigo 3, paragrafo 3° do Decreto n° 53.177/2012, toda pessoa titular de cargo em comissão deve apresentar a Declaração de Ficha Limpa, anualmente à Unidade de Recursos Humanos até 31 de janeiro e sempre que houver modificações. Clique aqui ou na imagem e baixe o formulário, após preencher e assinar, enviar para a DGP para arquivo.
As inscrições para os concursos de Auditor Municipal de Controle Interno e Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional-TIC foram prorrogadas até 22 de janeiro. Clique aqui ou na imagem para se inscrever.
No próximo dia 21 de janeiro, a Secretaria Municipal de Gestão realizará uma live especial dedicada à saúde mental e emocional dos servidores e servidoras da Prefeitura de São Paulo. Com o objetivo de promover reflexões sobre autocuidado, acolhimento emocional e bem-estar no dia a dia, o evento será transmitido ao vivo pela plataforma Microsoft Teams, das 10h30 às 12h. Este é um momento dedicado a você, que cuida da cidade todos os dias. Vamos juntos reforçar a importância do autocuidado e do apoio mútuo. Contamos com a sua presença! Data: 21 de janeiro Horário: 10h30 às 12h Transmissão: Ao vivo pelo Teams Para mais informações, acompanhe as redes sociais da Secretaria Municipal de Gestão.Clique aqui ou na imagem para acessar a transmissão no dia 21.
A Prefeitura de São Paulo publicou, nesta quinta-feira (09), no Diário Oficial da Cidade, o Decreto nº 64.005/25, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2025. Estão mantidos os seguintes feriados Nacionais, Estaduais e Municipais: 1 de janeiro - Confraternização Universal 25 de janeiro - Aniversário da Cidade 18 de abril - Paixão de Cristo 21 de abril - Tiradentes 1 de maio - Dia Mundial do Trabalho 19 de junho - Corpus Christi 9 de julho - Data Magna do Estado de São Paulo 7 de setembro - Independência do Brasil 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil) 2 de novembro - Finados 15 de novembro - Proclamação da República 20 de novembro - Dia da Consciência Negra 25 de dezembro - Natal Dias de ponto facultativo: 03 e 04 de março - Carnaval 05 de março - Quarta-feira de Cinzas (até 12h) 27 de outubro - Dia do Servidor 24 de dezembro - Véspera de Natal 31 de dezembro - Véspera de Ano Novo Dias com suspensão de expediente: 02 de maio - Sexta-feira 20 de junho - Sexta-feira 21 de novembro- Sexta-feira Para os dias úteis das duas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano, os órgãos e entes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional organizarão o recesso compensado, mediante a formação de duas turmas de trabalho que se revezarão nas respectivas semanas, devendo o expediente para atendimento ao público obedecer ao horário normal de funcionamento de cada unidade. I - semana comemorativa de Natal: período compreendido entre 22 a 26 de dezembro de 2025; II - semana comemorativa de fim de ano: período compreendido entre 29 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026. O servidor ou empregado público que estiver em gozo de férias em uma das duas semanas referidas acima, ainda que parcialmente, não poderá participar do recesso compensado. O servidor ou empregado público que integrar as turmas de recesso compensado deverá, obrigatoriamente, prestar serviços nos dias úteis de uma das semanas referidas, não podendo ter faltas abonadas. CALENDÁRIO CLIC - Na CLIC, você encontra todas essas datas consolidadas em um calendário. Na imagem abaixo, destacamos o botão da home que dá acesso ao calendário - ou clique aqui. Se preferir, imprima o calendário ou disponibilize em um dispositivo em que possa consultar sempre que quiser. - Calendário 2025 em PDF- Calendário 2025 em PNG
Por conta de recente mudança na legislação, em 2023, o adiantamento do 13.º salário pode ser solicitado a partir de janeiro. A opção poderá ser realizada em qualquer mês e o pagamento ocorrerá até o mês subsequente ao da solicitação.Quem pedir a antecipação recebe em dezembro à diferença apurada entre o valor do 13º salário integral e da antecipação. As incidências do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e de Contribuição Previdenciária (sejam do RPPS ou do RGPS) são processadas no pagamento desta segunda parcela.A solicitação de 50% do 13º deve ser encaminhada por e-mail dirigido à unidade de gestão de pessoas do Órgão em que o servidor exerce suas atividades profissionais ou onde se aposentou (clique aqui para consultar), conforme modelo abaixo: Eu, [inserir nome], Registro [inserir número], vínculo [inserir número], RG [inserir número], CPF [inserir número], opto pelo recebimento da antecipação de 50% do décimo terceiro salário de 2025. Estou ciente que o pagamento poderá ocorrer até o mês subsequente a data de realização da opção e que eventuais incidências do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) retido na fonte e/ou da contribuição previdenciária (RPPS/IPREM ou RGPS/INSS) serão processados no pagamento da segunda parcela, no mês de dezembro, conforme dispõe a legislação tributária de regência. [assinar] São Paulo, [datar] O servidor tem a alternativa de imprimir o formulário padrão (clique aqui para acessar) e entregá-lo pessoalmente na unidade de gestão de pessoas do Órgão em que exerce suas atividades profissionais ou em que se aposentou (clique aqui para consultar). Caso o servidor ou o aposentado não possua conta própria de e-mail poderá solicitar a um parente próximo que faça o envio. Neste caso, deverá imprimir o formulário padrão (clique aqui para acessar), preencher os campos 1, 2 e 3, assinar, fotografá-lo ao lado de um documento de identificação e encaminhar a imagem para processamento na unidade de gestão de pessoas. Cabe à unidade acusar obrigatoriamente o recebimento da solicitação já que a resposta tem efeito de protocolo.
Fotos: Marcelo Pereira | SECOM A Prefeitura de São Paulo homenageou na quarta-feira, 18/dezembro, 200 agentes municipais e 4 cães do Canil da Guarda Civil Municipal que participaram das missões humanitárias de resgate, salvamento e atuação durante as tragédias que afetaram o Litoral Norte, em fevereiro de 2023, e no Rio Grande do Sul, em abril e maio deste ano. A homenagem foi estabelecida pela Lei nº 18.155/2024, e confere ao servidor a Medalha Herói Paulistano por sua coragem e bravura.As medalhas foram entregues pelo prefeito Ricardo Nunes para integrantes da Guarda Civil Metropolitana, da Guarda Civil Ambiental, da Defesa Civil e da Secretaria de Saúde, por meio do SAMU e da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico – Centro Municipal de Adoção de Cães e Gatos (Cosap).Ações realizadas - As equipes de ajuda humanitária enviadas pela Prefeitura de São Paulo ao Rio Grande do Sul resgataram 323 pessoas e 204 animais e fizeram 18 translados de pessoas que estavam ilhadas, além de realizar 1.329 atendimentos diretos à população e deter e conduzir 5 pessoas ao Distrito Policial por furtos. Para auxiliar nos resgates, foram empregadas 2 motos aquáticas, 3 embarcações, 3 drones, 16 viaturas, 60 guardas civis metropolitanos e 3 agentes da Defesa Civil. Foram utilizados ainda ambulâncias anfíbias, viaturas com tração nas quatro rodas, guinchos e motosserras. | Com informações da matéria Prefeitura condecora 200 agentes municipais que socorreram vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul e Litoral Norte. Para ler mais, consulte a matéria na íntegra.