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No Dia da Mulher, Secretaria da Fazenda inaugura sala do Programa Pontos de Afeto
Nesta sexta-feira, 8 de março, como parte da programação da Semana da Mulher, será inaugurada a terceira sala do Programa Pontos de Afeto na Secretaria Municipal da Fazenda. Ela fica situada no Edifício Othon, Rua Líbero Badaró, 190, 2º andar.A sala estará aberta diariamente das 8h às 17h. O agendamento pode ser feito pela telefone (11)2873-7596 ou por e-mail encaminhado para pontosdeafeto.othon@sf.prefeitura.sp.gov.br. Caso não haja marcação prévia, o uso estará sujeito a espera caso a sala estiver reservada ou ocupada.Ao chegar no Edifício Othon, a pessoa servidora deve se identificar na recepção, informar a intenção de uso do espaço e pedir para ligar no ramal 7596. ENTENDA O PROGRAMA - O programa instituído pela Prefeitura de São Paulo em 2023 tem o objetivo de apoiar a continuidade do aleitamento materno após o período de licença-maternidade, promovendo bem-estar e acolhimento de lactantes durante seu horário de trabalho. Contribui assim para a continuidade da amamentação, oferecendo um local adequado para a coleta e armazenamento de leite, em um ambiente com condições e privacidade necessárias.A iniciativa é uma forma de reforçar a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a importância do aleitamento materno no desenvolvimento dos bebês e está alinhada com o Plano Municipal pela Primeira Infância. | Para saber mais e pegar as informações sobre agendamento nas outras salas, instaladas no Edifício Jockey Club (Rua Boa Vista, 280, 6° andar) e no Edifício Matarazzo (Viaduto do Chá, 15, 3° andar), acesse clic.prefeitura.sp.gov.br/pontos-de-afeto.
Publicado edital para credenciamento de planos de assistência odontológica
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, abriu no dia 4 de março, o Edital de Chamamento Público 01/2024 para o credenciamento de planos e seguros de assistência odontológica. A medida faz parte da implementação do auxílio-odontológico criado pelo Decreto 63.103/23. Constam do edital as condições de participação, habilitação e qualificação das empresas, para credenciamento das interessadas. ENTENDA O AUXÍLIO ODONTOLÓGICO - Com o novo auxílio, a Prefeitura poderá subsidiar despesas realizadas com a contratação de plano ou seguro de assistência odontológica, até o limite mensal de R$30, e é exclusivo para os servidores e servidoras que recebam remuneração bruta de até R$ 8.000,00. O objetivo do auxílio é propiciar condições mais adequadas à promoção da saúde e bem-estar, contribuindo para a prevenção e recuperação da saúde bucal.O pagamento do auxílio dependerá de requerimento do servidor junto à sua URH, após comprovação da adesão ao plano ou seguro credenciado e posterior comprovação dos pagamentos mensais.
Prefeitura faz programação especial para servidoras na Semana da Mulher. Vem!
Na Semana da Mulher, a Prefeitura de São Paulo preparou uma programação especial para você, servidora! Clique na imagem ou aponte o celular para o QR Code para conferir a programação completa. Caso o link da imagem não funcione, acesse o link abaixo: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/gestao/menu/index.php?p=362497Atividades Interativas de 5 a 8 de março, das 10h às 16h no hall de entrada do Edifício MatarazzoHaverá distribuição de senhas às interessadasGestão na era moderna 8 de março, 14h às 18h Faça inscrição acessando o formulário até às 11h do dia 8 de março
SEGES abre 2º edital da Residência em Gestão Pública. Inscrições até 20/03
Com a primeira turma da Residência finalizando seu ciclo, o Programa de Residência em Gestão Pública da Prefeitura de São Paulo se prepara para receber sua segunda turma em breve. As inscrições para o processo seletivo já estão abertas e vão até às 17h00 de 20 de março. Para se inscrever, o candidato deve acessar a página de inscrições no site do Instituto Mais, organizador do processo seletivo. Podem se candidatar à Residência em Gestão Pública pessoas com formação superior completa em qualquer área de conhecimento. O processo seletivo é feito por meio de uma prova objetiva e outra dissertativa, e acontecerá no dia 21 de abril. Nesta edição, estão sendo oferecidas 100 vagas, com reserva de 30% para negros, negras e afrodescendentes e 10% para pessoas com deficiência. Cada residente receberá a bolsa-auxílio de R$ 2.587,12 para jornada de 30 horas semanais ou R$ 3.449,49 por 40 horas semanais, vale-transporte e auxílio-refeição. Vale lembrar que a carga horária será definida na matrícula e que a duração mínima do programa é de 12 meses, renováveis por até mais 12 meses a critério da Prefeitura. | Para saber mais sobre o programa, acesse a página do Programa de Residência na CLIC. | Para acessar o edital, clique aqui. | Para fazer a inscrição e consultar atualizações, acessar a página dedicada ao processo seletivo no site do Instituto Mais.
Programa de Benefícios anuncia parcerias para descontos ao servidor
A Prefeitura de São Paulo por meio da Secretaria de Gestão anuncia parcerias do Programa de Benefícios. Veja só a lista inicial das parcerias já confirmadas, organizadas por categorias: EDUCAÇÃO: Anhanguera Educacional, Escola Cejam, Faculdade Zumbi dos Palmares, FECAP - Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado PETS: Argos Vet Care SAÚDE: IVOOX Soluções Auditivas, Maximarcas BEM-ESTAR: Personal Trainer Rodrigo Santiago Resende. Para saber especificamente os descontos e benefícios oferecidos por cada parceiro, acesse a página do Programa de Benefícios na CLIC ou na página do Portal do Servidor. Ambas as páginas serão atualizadas periodicamente, incluindo novas parcerias em processamento. Como acessar o desconto - Para garantir o desconto, basta mostrar o holerite impresso ou no formato digital acompanhado de um documento de identificação com fotografia. Os benefícios se estendem para familiares que, conforme Decreto 58.966/2019, são: - Cônjuge ou companheiro/companheira - Filho(a), enteado(a) ou pessoa sob a guarda do servidor, que tenha menos de 21 anos, - Filho inválido ou tenha deficiência grave - Pais que dependam economicamente do servidor; pessoas sob tutela ou curatela do servidor. Caso ocorra alguma dificuldade no uso do Programa de Benefícios, reporte ao e-mail credenciamentobeneficios@prefeitura.sp.gov.br, canal oficial do Programa. Saiba mais sobre o Programa de Benefícios - A iniciativa faz parte do Programa de Parcerias para Concessão de Descontos e Benefícios a Servidores Públicos Municipais regulamentado pelo Decreto 58.966/2019. As empresas interessadas aderem ao programa por meio Chamamento Público Edital n.º 5/SEGES/2023 que prevê descontos e outros benefícios na aquisição de bens e serviços desvinculados de cartão.
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Você sabe que já pode solicitar o adiantamento de metade do 13º de 2024?
Desde 2022, a Lei 17.841/2022 prevê que uma primeira parcela do 13º vencimento pode ser adiantada a partir de janeiro. A opção poderá ser realizada em qualquer mês e o pagamento ocorrerá até o mês subsequente ao da solicitação.Para quem fizer a pedido, o valor do 13.º de 2024 será pago em duas parcelas da seguinte forma: - 1.ª parcela: correspondente a 50% da integralidade da remuneração, a título de antecipação. - 2.ª parcela: paga no mês de dezembro, correspondendo à diferença entre o valor do 13.º salário integral e o da antecipação, subtraídos a dedução do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e/ou de Contribuição Previdenciária (sejam do RPPS/IPREM ou do RGPS/INSS). O servidor poderá imprimir o formulário padrão (clique aqui para acessar) e entregá-lo pessoalmente na unidade de recursos humanos do órgão em que exerce suas atividades profissionais ou em que se aposentou (clique aqui para consultar o contato e endereço das URHs).Alternativamente, a solicitação poderá ser encaminhada por e-mail, dirigido à unidade de recursos humanos do órgão em que o servidor ou a servidora se encontra alocado ou pelo qual se aposentou, nos seguintes termos: Eu, [inserir nome], Registro Funcional [inserir número], vínculo [inserir número], RG [inserir número], CPF [inserir número], opto pelo recebimento da antecipação de 50% do décimo terceiro salário de 2023.Estou ciente de que o pagamento poderá ocorrer até o mês subsequente a data de realização da opção e que eventuais incidências do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) retido na fonte e/ou da contribuição previdenciária (RPPS/IPREM ou RGPS/INSS) serão processados no pagamento da segunda parcela, no mês de dezembro, conforme dispõe a legislação tributária de regência. [assinar] São Paulo, [datar] Caso o servidor ou o aposentado não possua conta própria de e-mail, poderá solicitar a um parente próximo que faça o envio. Neste caso, deverá imprimir o formulário padrão (clique aqui para acessar), preencher os campos, assinar, fotografar o formulário preenchido ao lado de um documento de identificação e encaminhar a imagem para processamento na unidade de recursos humanos.Cabe a respectiva unidade acusar obrigatoriamente o recebimento da solicitação já que a resposta tem efeito de protocolo.
Prefeitura institui auxílio odontológico para seus servidores
> Da Secretaria Municipal de Gestão A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, publicou no último dia 29, o Decreto 63.103/23 que institui o auxílio odontológico destinado a subsidiar despesas realizadas com a contratação de plano de assistência odontológica por agente público em atividade. O objetivo desta ação é propiciar condições mais adequadas à promoção da saúde e bem-estar do quadro de servidores públicos municipais, contribuindo para a prevenção e recuperação da saúde bucal. As empresas interessadas em ofertar os planos odontológicos deverão fazer o credenciamento após o chamamento público a ser realizado pela Secretaria Municipal de Gestão, contendo as condições de participação, habilitação e qualificação, além de apresentar a documentação exigida. RESSARCIMENTO DE DESPESAS - O auxílio odontológico será concedido mediante ressarcimento total ou parcial de despesas com plano de assistência odontológica, ofertados pelas credenciadas, até o limite mensal de R$ 30,00. O pagamento do auxílio dependerá de requerimento do agente interessado, após adesão ao plano.A Secretaria Municipal de Gestão deverá editar normas complementares e regulamentar os procedimentos necessários para o atendimento do decreto.
Confira o calendário de feriados, pontos facultativos ou sem expediente de 2024
> Da Secretaria Especial de Comunicação A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, publicou em edição extra do Diário Oficial da Cidade o Decreto nº 63.111/23, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2024. Nos dias 26 de janeiro, 31 de maio e 8 de julho os expedientes serão suspensos e os servidores, estagiários e residentes deverão realizar a compensação das horas não trabalhadas no período compreendido entre os meses de janeiro a setembro de 2024. Nestes dias, os titulares da Administração Direta, Autarquia ou Fundação poderão instituir plantões em caso de necessidade. Serão pontos facultativos os dias de Carnaval (12 e 13 de fevereiro), a Quarta-Feira de Cinzas até as 12h (14 de fevereiro), Dia do Servidor Público (28 de outubro), véspera de Natal (24 de dezembro) e véspera de Ano Novo (31 de dezembro). Confira a lista dos feriados Nacionais, Estaduais e Municipais abaixo: 1 de janeiro - Confraternização Universal 25 de janeiro - Aniversário da Cidade 29 de março - Paixão de Cristo 21 de abril - Tiradentes 1 de maio - Dia Mundial do Trabalho 30 de maio - Corpus Christi 9 de julho - Data Magna do Estado de São Paulo 7 de setembro - Independência do Brasil 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil) 2 de novembro - Finados 15 de novembro - Proclamação da República 20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra 25 de dezembro - Natal Para os dias úteis das duas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano, os órgãos e entes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional organizarão o recesso compensado, mediante formação de duas turmas de trabalho que se revezarão nas respectivas semanas, devendo o expediente para atendimento ao público obedecer ao horário normal de funcionamento de cada unidade, exceto nas que possuem atividades que não possam ser desenvolvidas com redução de servidores e empregados públicos. O servidor ou empregado público que estiver em gozo de férias em uma das duas semanas referidas acima, ainda que parcialmente, não poderá participar do recesso compensado. O recesso compensado será organizado assim: Semana comemorativa de Natal: período compreendido entre 23 e 27 de dezembro de 2024; Semana comemorativa de fim de ano: período compreendido entre 30 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025. CALENDÁRIO CLIC - Na CLIC, você encontra todas essas datas consolidadas em um calendário. Na imagem abaixo, destacamos o botão da home que dá acesso ao calendário - ou clique aqui. Se preferir, imprima o calendário ou disponibilize em um dispositivo em que possa consultar sempre que quiser - calendário 2024 em PDF - calendário 2024 em PNG
Concurso à vista: autorizada a seleção pública para Auditor Municipal de Controle Interno
A Prefeitura de São Paulo realizará concurso para o preenchimento de 50 vagas de Auditor Municipal de Controle Interno (AMCI). A abertura do processo seletivo foi autorizada pelo Prefeito Ricardo Nunes em despacho publicado em 06/12 no Diário Oficial do Município. A autorização é a largada de um processo que prossegue sob a responsabilidade da Controladoria Geral do Município (CGM). Nas etapas prévias, será constituída a comissão organizadora do órgão e contratada a banca examinadora. Seguirão então as etapas do concurso propriamente dito, com a divulgação do edital, inscrições, aplicação das provas, e a homologação dos resultados. O salário inicial de um Auditor Municipal de Controle Interno é, atualmente, R$ 16.066,60. SOBRE A CARREIRA - A carreira dos AMCIs é gerida pela Controladoria Geral do Municípios e integra o Quadro dos Profissionais de Gestão Governamental (QPGG). Cabe aos AMCI atuar para concretizar o papel institucional da CGM de assistir, direta e imediatamente, o Prefeito naquilo que concerne ao zelo do Patrimônio Público e o com bate à corrupção. Com este objetivo, executam de atividades de controle interno, correição, ouvidoria, promoção da gestão pública ética, responsável e transparente na Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de São Paulo. Realizam auditorias, fiscalizações, diligências e demais ações de controle e de apoios à gestão, nas suas diversas modalidades, relacionadas à aplicação de recursos públicos, bem como à administração desses recursos, examinando a legalidade, legitimidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência, e efetividade dos atos governamentais, em seus aspectos financeiro, orçamentário, contábil, patrimonial e operacional. Faz parte de seu escopo de atuação: -apurar atos ou fatos praticados por agentes públicos ou privados na utilização de recursos do Município; - realizar de estudos e trabalhos técnicos que promovam o incremento da transparência pública, a participação da sociedade civil na prevenção da corrupção e o fortalecimento do controle social; - realizar de atividades inerentes à garantia da regularidade das sindicâncias e dos processos administrativos disciplinares instaurados no âmbito da Administração Municipal; - realizar de estudos e trabalhos técnicos que contribuam para a promoção da ética e para o fortalecimento da integridade das instituições públicas. | Para saber mais: acesse a página Carreiras e consulte o Quadro dos Profissionais de Gestão Governamental (QPGG). | Para acompanhar este e outros concurso da Prefeitura de São Paulo, acesse a página Concursos