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Está no ar! Avaliação de Desempenho 2025
A Avaliação de Desempenho 2025 já está disponível na Área Privada do Portal do Servidor. Os servidores e servidoras devem realizar a avaliação o quanto antes. Gestores, considerando os feriados, férias e recessos no final do ano, incentivem suas equipes a concluir o processo. Vale lembrar que, conforme a Lei nº 18.038/2023, pessoas servidoras em período de estágio probatório estão dispensadas da avaliação neste ciclo. Em caso de dúvidas ou necessidade de redefinição da senha de acesso à Área Privada, entre em contato com sua Unidade de Recursos Humanos - URH. Não deixem para a última hora! CLIQUE AQUI e acesse o Portal do Servidor. CLIQUE AQUI e saiba mais sobre a Avaliação de Desempenho.
Programa de Benefícios da Prefeitura
O Programa de Benefícios para Servidores e Servidoras da Prefeitura de São Paulo possui duas frentes de atuação: o programa de parcerias para concessão de descontos e benefícios e o Auxílio Odontológico. Programa de Parcerias Regulamentado pelo Decreto 64.255/2025, o programa prevê descontos e outros benefícios na aquisição de bens e serviços para servidores e servidoras ativos. Para ter acesso, as pessoas servidoras devem comprovar seu vínculo com a Prefeitura - o que pode ser feito com a apresentação da Identidade Funcional Digital ou do holerite (impresso ou no formato digital) acompanhado de um documento de identificação com foto. Além disso, conforme o Decreto 64.255/2025, alguns produtos e serviços (de acordo com a empresa credenciada) podem se estender para aposentados e pessoas com os seguintes vínculos familiares: Cônjuge ou companheiro/companheira; Filho(a), enteado(a) ou pessoa sob a guarda do servidor, que tenha menos de 21 anos; Filho inválido ou tenha deficiência grave; Pais que dependam economicamente do servidor; Pessoas sob tutela ou curatela do servidor. Para saber mais sobre o programa acesse o Manual do Usuário. Caso ocorra alguma dificuldade no uso do Programa de Benefícios, reporte ao e-mail: credenciamentobeneficios@prefeitura.sp.gov.br. As empresas interessadas podem aderir ao programa por meio do Chamamento Público do Edital n.º 5/SEGES/2023. Clique para acessar a página dos parceiros Auxílio Odontológico Conforme o Decreto 63.103/23, no caso específico dos planos e seguros odontológicos, o benefício consiste em um subsídio. Trata-se de um reembolso das despesas realizadas com a contratação de plano ou seguro de assistência odontológica, até o limite mensal de R$ 30 (trinta reais). Esse auxílio odontológico pode ser solicitado por servidores e servidoras que recebam remuneração bruta de até R$ 8.000 (oito mil reais). A pessoa servidora que contratar o serviço de uma das empresas conveniadas deverá informar a sua URH para que seja realizado o pagamento do subsídio mensal. As empresas de planos e seguros de assistência odontológica interessadas podem aderir ao programa por meio do Edital de Chamamento Público 01/2024. Consulte o texto dos Decreto 64.255/2019 e Decreto 63.103/23 e saiba mais sobre o benefício. Clique para saber mais sobre o Auxílio Odontológico
Prefeitura lança novo Painel de Gestão de Pessoas
Neste Dia dos Servidores (28), a Prefeitura de São Paulo dá mais um passo em direção a uma gestão pública mais moderna e transparente. Com visual intuitivo e navegação simples, o Painel de Gestão de Pessoas mostra dados de perfil, remuneração, escolaridade, raça/cor, carreira e muito mais - tudo isso atualizado mensalmente. É mais um passo para uma administração pública mais digital, transparente e orientada a dados. O painel foi criado para facilitar o acesso à informação e fortalecer a transparência na gestão pública. Para os servidores, é uma forma de valorizar o serviço público, mostrando a dimensão e a diversidade de quem trabalha pela cidade todos os dias. Para os gestores, é um instrumento que apoia decisões mais qualificadas, com base em dados confiáveis e sempre atualizados. Para os cidadãos, é mais uma porta aberta para acompanhar de perto a estrutura e o funcionamento da administração municipal. A modernização do painel representa um avanço importante para a Prefeitura de São Paulo: mais eficiência, dados organizados e acesso simplificado às informações que ajudam a compreender melhor quem faz a cidade acontecer.
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA
O Programa de Residência em Gestão Pública da Prefeitura de São Paulo, instituído pela Lei Municipal nº 17.673/21, visa selecionar pessoas com formação de nível superior para uma experiência profissional no setor público municipal, a serem alocadas em diversos órgãos da Administração Municipal, proporcionando formação e desenvolvimento de competências em Gestão Pública. Durante o Programa, as pessoas residentes participam de projetos e atividades em temas ligados a diversas políticas públicas dos distintos órgãos da Prefeitura do Município de São Paulo, sendo supervisionados por servidores e servidoras municipais da área. É uma oportunidade para pessoas com graduação completa em qualquer área, que desejam ter uma experiência no setor público e contribuir com as diversas políticas e temas ligados à gestão da maior cidade do Brasil. O Programa de Residência em Gestão Pública prevê a possibilidade de cumprimento de uma jornada semanal de 30 ou 40 horas. O valor da bolsa-auxílio é proporcional à carga horária escolhida. Além da bolsa-auxílio, a pessoa residente tem direito a auxílio-transporte e auxílio-refeição e recesso remunerado, conforme a LEI Nº 17.673 de 7 de Outubro de 2021. O quadro abaixo traz informações sobre as jornadas, os valores da bolsa-auxílio e os benefícios de refeição e transporte. Quer participar do Programa de Residência em Gestão Pública? Acompanhem os canais oficiais de SEGES, para saber da realização de um novo processo seletivo. Para mais informações, acesse o site programaderesidencia.prefeitura.sp.gov.br ou envie um e-mail para residenciagestaopublica@prefeitura.sp.gov.br PERGUNTAS FREQUENTES: Quem pode se inscrever no processo seletivo? Podem se inscrever no processo seletivo pessoas com curso de ensino superior completo em qualquer área, incluindo tecnólogos, e que tenham interesse em atuar no setor público, em especial nos desafios de gestão e de políticas públicas da cidade de São Paulo. Vale ressaltar que o candidato deve ter concluído a graduação, obrigatoriamente, até a data da matrícula. Pessoas servidoras podem participar? O Programa de Residência em Gestão Pública é uma oportunidade para a pessoa com formação de nível superior ter uma experiência profissional no setor público. Sendo assim, por já atuarem na Administração Municipal, os servidores e servidoras públicos do Município de São Paulo não poderão atuar como Residentes em Gestão Pública. Como fazer para concorrer a uma vaga? As pessoas candidatas deverão passar por processo seletivo realizado por meio de prova de caráter classificatório e eliminatório, composto por prova objetiva e discursiva. Os detalhes dos critérios de seleção serão descritos no respectivo edital de processo seletivo. Para conferir os últimos editais divulgados, acesse a página Editais do PRGP. Quantas vagas serão oferecidas em cada edital de processo seletivo? Poderão ser ofertadas até 200 vagas para o Programa de Residência em Gestão Pública, contudo, as duas primeiras seleções públicas ofereceram 100 vagas e esse terceiro processo seletivo também oferece 100 vagas. Qual a duração do Programa de Residência em Gestão Pública? 12 meses, prorrogáveis por até 12 meses a critério da Administração. As pessoas residentes recebem certificado? As pessoas residentes recebem certificado de conclusão após 12 meses de permanência no Programa, se cumprirem os requisitos dispostos na Portaria nº 16/SEGES/2023. Como funciona a bolsa-auxílio? Qual o valor da bolsa-auxilio? O valor da bolsa do Programa de Residência em Gestão Pública para a jornada de 40 horas semanais é de R$ 3.449,49 (três mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos) e para 30 horas semanais é de R$ 2.587,12 (dois mil e quinhentos e oitenta e sete reais e doze centavos). Quando será realizado o pagamento da bolsa? O pagamento será feito no último dia útil do mês. Vale lembrar que os benefícios (auxílios transporte e refeição) serão depositados com o valor da bolsa do Programa de Residência. Serão aplicados descontos na bolsa-auxílio? Sim, será descontada a contribuição previdenciária (Regime Geral de Previdência Social – INSS), calculada a partir do valor da bolsa-auxílio Quais são os benefícios que o(a) residente recebe além da bolsa-auxílio? Auxílio-Refeição: Pago em dinheiro, com a finalidade de custear refeições durante sua jornada de trabalho, cujo valor atual é de R$ 31,28 por dia trabalhado. Auxílio-Transporte: Benefício pecuniário mensal de natureza indenizatória. O valor atual corresponde à diferença entre o total das despesas efetivas com o deslocamento e a parcela equivalente a 6% do valor da bolsa, não podendo exceder os valores máximos estabelecidos no Decreto n° 57.768/2017. A Residência gera vínculo empregatício? Não. Conforme a Lei 17.673/2021, o Programa de Residência não gera vínculo empregatício. As atividades do Programa de Residência serão presenciais ou a distância? O Programa de Residência ocorre de forma presencial. Contudo, algumas formações poderão ocorrer na modalidade de ensino a distância (EaD). Residente tem direito a férias? É importante ressaltar que o regime de residência não prevê o usufruto de férias, mas sim de recesso remunerado. A pessoa residente tem direito a 30 dias de recesso remunerado após 12 meses no programa. Em caso de encerramento da participação antes dos 12 meses previstos, os dias de recesso serão proporcionais.Para usufruir os dias de recesso, o (a) residente deve preencher o formulário de solicitação de recesso e entregá-lo em sua respectiva Unidade de Recursos Humanos. Como ficam as férias se o contrato (programa) não for renovado? Caso não haja renovação, o recesso deve ser usufruído no último mês do contrato (Ex: trabalha-se 11 meses e o 12º é o recesso). Existe benefício odontológico ou parcerias em saúde para a pessoa residente? Não há benefício odontológico ou de saúde direto a residentes. A Rede Somos pode atuar como facilitadora, especialmente, em relação a questões de saúde mental, em programas ofertados por universidades parceiras da PMSP. Residentes podem usar o Hospital do Servidor Público Municipal? Não. Somente servidores e servidoras estatutários, comissionados e seus dependentes podem utilizá-lo, conforme consta no art. 13 e seus incisos e parágrafos da Lei nº 13.766/04 alterada pela Lei nº 17.727/21. Residentes têm direito à falta médica? Sim, o(a) residente pode apresentar o atestado médico ou odontológico emitido pela unidade de atendimento, com a indicação do registro no CRM ou no CRO do profissional responsável, para justificar as faltas. As faltas injustificadas somadas não poderão exceder o número de 10 por ano conforme o art. 6º da LEI Nº 17.673 de 7 de Outubro de 2021, respeitando o limite máximo de 2 faltas por mês. Mesmo justificadas, as faltas acarretam o desconto do auxílio-refeição e auxílio-transporte. O que acontece se eu precisar de um atestado de apenas algumas horas? O procedimento é o mesmo para atestados de dias inteiros: deve ser apresentado ao supervisor, para que ele dê ciência no verso do documento e, em seguida, entregue ao RH da unidade. Como funciona o afastamento por motivos de saúde? Em caso de afastamento por motivo de saúde, a falta pode ser justificada mediante apresentação de atestado. Por motivos de força maior, a falta pode ser considerada justificada mediante critério da supervisão. Nesses casos, porém, haverá desconto do auxílio-transporte e do auxílio-refeição, conforme previsto no Art. 6º da Lei nº 17.673, de 7 de outubro de 2021. Já nos casos de licença médica, o Art. 7º, inciso III da mesma Lei garante a manutenção da bolsa-auxílio por até 15 dias corridos ou intercalados, a cada seis meses, desde que seja apresentado atestado médico com CID e o período de afastamento indicado. É possível a pessoa residente ter direito a faltas abonadas? Não, pois não existe previsão legal. O único tipo de falta justificável é por questões médicas. Como preencher a folha de frequência nos dias das atividades formativas do PRGP? Não preencher os campos dos horários e colocar “Formação EMASP PRGP” no campo “Observação” da FFI. Essa orientação só é válida para as atividades formativas específicas do PRGP. Como funciona a realocação/mudança de setor? Qual o procedimento correto para pedir a realocação/mudança de setor? A recomendação é conversar primeiro com a supervisão e só depois, se o caso, procurar a coordenação do Programa. Quanto tempo leva uma mudança de secretaria? Uma transição organizada costuma levar entre um e dois meses. É desaconselhável solicitar a mudança logo no início ou antes da entrega do TCR, exceto em casos de extrema necessidade. A pessoa residente pode receber diárias e passagens aéreas ou terrestres para participar de eventos fora do Estado de São Paulo? A legislação vigente não prevê a concessão de diárias, ajudas de custo ou qualquer verba indenizatória a quem não seja servidor ou servidora público. Além disso, os únicos afastamentos previstos para os residentes são aqueles dos artigos 6° a 8° da Lei Municipal nº 17.673/21. Em caso de pedido de afastamento não previsto na Lei 17.673, é necessário enviar, com antecedência, justificativa do interesse público para participação da pessoa residente, para análise da Comissão do Programa. A pessoa residente pode mudar a carga horária da jornada semanal? Sim, a pessoa residente que cumpre a jornada de 30 horas semanais pode pedir para cumprir 40 horas semanais e vice-versa. Entretanto, a alteração da carga horária solicitada é permitida apenas uma única vez durante a residência, e somente após 06 meses do ingresso. Para pedir a alteração, a pessoa residente deve preencher o termo de opção de jornada da residência, colher a assinatura de seu(sua) supervisor(a) e encaminhar o documento à Coordenação do Programa (residenciagestaopublica@prefeitura.sp.gov.br). Após o recebimento, a Coordenação devolverá o termo assinado para que seja entregue na respectiva Unidade de Recursos Humanos. Como funciona o TCR? Posso mudar o tema do meu projeto após a entrega do pré-projeto? Sim. É normal que o tema mude após o residente amadurecer na unidade ou perceber que o caminho inicial não era viável. O pré-projeto serve como um teste e um norte inicial, e o que foi feito não é considerado “perdido”, mas sim parte do aprendizado. O TCR pode ser feito em dupla ou grupo? Sim. Segundo a Portaria SEGES 16/2023, o TCR pode ser feito individualmente ou em grupo de até 3 (três) residentes, seguindo as demais orientações do Guia do Trabalho de Conclusão da Residência. O tempo de desenvolvimento (pesquisa e escrita) do TCR pode ser dentro da carga horária de trabalho? Sim. O desenvolvimento do TCR deve ser conciliado com as atividades da residência, mediante acordo com sua supervisão. Como funciona a renovação do programa? Do que depende a renovação para o segundo ano? Depende de autorização da Secretaria de Gestão, disponibilidade orçamentária, interesse institucional e prioridades políticas da Prefeitura. Quando os residentes serão avisados sobre a renovação ou não do programa? A Coordenação informará adequadamente e com a devida antecedência, a depender das disposições orçamentárias e institucionais cabíveis. OBS: Esse AVISO será feito em um período que não prejudicará as férias do residente em caso de não renovação do programa. Quais situações implicam no desligamento do residente? Em caso de desligamento voluntário, por qualquer motivo, a pessoa residente deverá preencher o Formulário de Desligamento a Pedido e entregá-lo na Unidade de Recursos Humanos da Secretaria em que está lotada. Essa unidade encaminhará o documento por e-mail à Coordenação do Programa, com cópia para a Divisão de Gestão de Pessoas (seges-dgp@prefeitura.sp.gov.br) da Secretaria de Gestão, para análise e posterior publicação no Diário Oficial. A pessoa residente também poderá ser desligada do Programa de Residência, a critério da Comissão de Residência, em casos de ocorrências graves que violem as normas de conduta estabelecidas. Além disso, o recebimento de avaliação de desempenho com conceito Insatisfatório (IS) — correspondente à nota inferior a 6 —, atribuída pelo supervisor ou supervisora, também poderá implicar o desligamento. Desligamentos ocorridos antes do cumprimento do período mínimo de 12 (doze) meses de participação, da aprovação no Trabalho de Conclusão de Residência (TCR) e da conclusão das 80 (oitenta) horas obrigatórias de formação acarretarão a não emissão do certificado de conclusão do Programa. A lei dos servidores municipais se aplica aos residentes? Via de regra, não. O entendimento jurídico é que se aplica aos residentes exclusivamente o que consta na lei específica da residência (Lei nº 17.673/2021). O art. 2º dessa lei deixa claro que o residente não se enquadra no mesmo regime jurídico dos servidores de carreira. Além disso, o art. 22 da Portaria nº 16/SEGES/2023 demonstra que o regime jurídico do residente, em caso de falta de disposição expressa na respectiva lei, deve ser regido pela Lei de Estágio. Qual a Legislação de Referência do Programa de Residência? Lei Municipal 17.673/21 - Institui os Programas de Residência Jurídica e Residência em Gestão Pública na Administração Pública Direta do Município de São Paulo, e dá providências. Portaria nº 16/SEGES/2023 - Dispõe sobre o Programa de Residência em Gestão Pública. Onde posso saber mais sobre o funcionamento do Programa? Regimento Interno do Programa de Residência em Gestão Pública Normas de Conduta do Programa de Residência em Gestão Pública.
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Assista a live e conheça a nova ferramenta de Linguagem Simples do LAB 11
O Laboratório de Inovação Pública, LAB 11, irá promover nesta terça-feira (14/10), das 10h às 12h a live Simplifica AI – unindo Linguagem Simples e Inteligência Artificial. O evento poderá ser acessado por meio da plataforma Teams ou da página do Youtube da Secretaria Municipal de Gestão. O encontro é tem como objetivo fortalecer o uso da Linguagem Simples, a inovação e explorar caminhos para melhorar a comunicação na Prefeitura de São Paulo. #ParaTodosVerem Imagem com fundo branco e detalhes em laranja e ciano, nas cores do Selo de Linguagem Simples.Ao centro, há a foto de um notebook aberto, exibindo na tela a ferramenta Simplifica AI. TEXTO: É AMANHÃ! ASSISTA AO VIVO! LIVE: Simplifica AIUnindo Linguagem Simples e Inteligência Artificial Um encontro voltado a fortalecer a Linguagem Simples, a inovação pública e explorar caminhos para melhorar a comunicação com o cidadão. 14 OUTUBRO | 10h às 13h Ao vivo no Teams e YoutubeCLIQUE AQUI E ACESSE O LINK DA TRANSMISSÃO PELO TEAMS CLIQUE AQUI E ACESSE O LINK DA TRANSMISSÃO PELO YOUTUBE No rodapé, logotipo da Prefeitura de São Paulo.
Prefeitura divulga lista dos 12 finalistas do Prêmio Melhores Práticas de Estágio
Os estagiários estão concorrendo a prêmios em dinheiro nas modalidades individual e grupo; até 8 projetos serão premiados A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, publicou hoje (08/10) a a lista dos 12 estagiários finalistas da 14ª Edição do Prêmio “Melhores Práticas de Estágio na Prefeitura de São Paulo”. As propostas serão apresentadas a uma banca avaliadora no próximo dia 22 de outubro. Esta será a última etapa para o julgamento dos trabalhos nas modalidades individual e grupo. O Prêmio conta com 12 projetos finalistas e é promovido pela SEGES em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE. Nesta 14ª Edição, a Secretaria de Gestão recebeu 214 inscrições de estagiários e 137 projetos foram apresentados. Os trabalhos inscritos foram relacionados ao tema: “Planos Municipais em Ação: Conectando Estratégias para Transformar São Paulo”. Serão premiados até oito trabalhos, sendo quatro na modalidade individual e quatro na modalidade em grupo. Todos receberão certificados e o prêmio em dinheiro, conforme sua colocação final. A cerimônia de premiação acontecerá no dia 13 de novembro, a partir das 14 horas, no Centro Cultural São Paulo - CCSP. MODALIDADE EM GRUPO SECRETARIA ESTAGIÁRIOS(AS) TÍTULO DO TRABALHO Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Raissa Julia Silva Santos e Karla Erika Cavalcante de Oliveira Fernandes Análise de dados epidemiológicos descritivos sobre as notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes de 0 a 17 anos no município de São Paulo Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Guilherme Magalhães Costa e Kaiana Hungria de Souza Quiz Educativo e Registro Digital das Diretivas Antecipadas de Vontade no e-Saúde São Paulo: Autonomia e Cuidados Paliativos Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) Julia Alves Custodio e Sabrina Souza Silva Gestão inteligente de parcelamentos do solo: um novo projeto QGIS para consulta externa Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente (SVMA) Luisa de Mello Guerra e Beatriz Rodrigues Takeda Boas práticas para voluntários: Vídeo-manual informativo sobre rotina clínica do voluntariado Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente (SVMA) André Jacques Cubas Brand e Léo Ostermayer Fiuza Viveiro na escola: Educação ambiental e participação comunitária para a conservação da biodiversidade em São Paulo Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente (SVMA) Juliana Campagnoli Silva, Vinicius Gemignani de Paulo e Enzo Furriel Nurbegovic Guardiões da Fauna: Educar para Coexistir MODALIDADE INDIVIDUAL SECRETARIA ESTAGIÁRIO(A) TÍTULO DO TRABALHO Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) Mirella Gaspar Sodré Guia Prático ao PCA: Padronização e Acesso à Informação como Estratégia para Fortalecer o Planejamento das Contratações Públicas Secretaria do Governo Municipal (SGM) Anna Carollinne Alves Avança Sampa: Ponto de Ônibus para todos Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Gabriel Peixoto Valeriano PEP+ - Solução digital para garantir precisão, agilidade e segurança na prescrição da profilaxia pós-exposição (PEP) ao HIV, ISTs e Hepatites Virais Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Marina Vallin Onde a informação encontra o cuidado: ferramenta digital para apoio à vigilância em saúde Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente (SVMA) Kamile Gabriele Monteiro Arborização de São Paulo: Democratizando uma cidade mais verde Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente (SVMA) Agatha Barbosa Constantino De Ovo em Ovo, a Fauna se Revela! Guia prático de identificação de ovos de aves silvestres
Mês dos servidores: Prefeitura antecipa data de pagamento
Remuneração estará disponível a partir do dia 27 Servidor e servidora, neste mês em que celebramos o Dia do Servidor Público, a Prefeitura de São Paulo vai antecipar o pagamento da remuneração de outubro para o dia 27/10. Os servidores poderão acessar seus holerites por meio da Área Privada até dois dias antes da data. Em caso de dúvidas, eles podem consultar sua URH. Dia dos Servidores será antecipado Além da remuneração, o ponto facultativo pelo Dia dos Servidores Públicos também foi antecipado para o dia 27/10, conforme o Decreto 64.005/25.
Processo Seletivo para Programas de Residência em Gestão Pública e Jurídica
No total, serão 250 vagas para candidatos com formação superior. As bolsas-auxílio variam de R$ 2.587,12 até R$ 3.449,49 A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, lança edital para o processo seletivo da terceira turma do Programa de Residência em Gestão Pública e segunda turma do Programa de Residência Jurídica. As inscrições começam nesta sexta-feira, dia 3/10, a partir das 14h, e se encerram no dia 24/10, às 14h. Os interessados podem se inscrever pelo site do Instituto AOCP . Serão 100 vagas na Residência em Gestão Pública para pessoas com formação de nível superior em todas as áreas de atuação. Para Residência Jurídica estão previstas 150 vagas para bacharéis em Direito. Todos os candidatos serão selecionados conforme o resultado de provas objetivas e dissertativas. A bolsa-auxílio para Gestão Pública varia de R$ 2.587,12 para a jornada de 30h semanais até R$ 3.449,49 para 40h. A definição da carga horária será feita no momento da matrícula, a critério da administração. No caso da Jurídica, a bolsa-auxílio é de R$ 3.449,49 para jornada de 40 horas semanais. Em ambos os Programas, são oferecidos outros benefícios como vale-transporte e auxílio-refeição. De acordo com as normas do edital, 30% das vagas estão reservadas para pessoas negras e afrodescendentes, enquanto outras 10% para Pessoas com Deficiência. Os Programas de Residências em Gestão Pública e Jurídica tem o objetivo de trazer inovação, estimular a formação e contribuir para o desenvolvimento de políticas e temas ligados à gestão e a área jurídica. Durante os Programas, os residentes são supervisionados por servidores municipais e participam de treinamento em serviço e atividades em temas ligados a diversas políticas públicas dos distintos órgãos da Prefeitura de São Paulo. O Programa de Residência em Gestão Pública tem duração mínima de 12 meses, podendo ser renovado, a critério da administração, por até 12 meses, mediante avaliação prévia de desempenho, com o recebimento de um certificado de conclusão ao final. Os residentes desenvolvem e apresentam um Trabalho de Conclusão da Residência, participam de mais de 100 horas de ações formativas e de diversas atividades complementares e de extensão. No Programa de Residência Jurídica a duração é de 12 meses, podendo ser prorrogada duas vezes o mesmo período. Segundo Marcela Arruda, secretária municipal de Gestão, o Programa de Residência tem se consolidado como uma importante porta de entrada para profissionais com formação superior em diferentes áreas, oferecendo a oportunidade de vivenciar de perto o dia a dia da administração pública. “A iniciativa amplia o conhecimento sobre os desafios da gestão, proporciona experiência prática na condução de projetos e políticas e contribui para formar quadros qualificados que impactam diretamente a sociedade e que podem ser futuros servidores públicos”, conclui Marcela. Para a Procuradora Geral do Município SP, Luciana Nardi, a residência jurídica contribui tanto para a formação do ingressante, como para o fortalecimento da atuação da Procuradoria. “É um programa que une aprendizado, troca de conhecimento e compromisso com o interesse público”, disse Nardi. Mais de 350 pessoas já passaram pelos Programas de Residências na Prefeitura de São Paulo, com idades que variam de 21 a 64 anos. Dentre os atuais residentes em Gestão Pública, que atuam em 21 secretarias municipais, 53% são mulheres e 24% se autodeclaram pessoas pretas e pardas. “O Programa de Residência permite uma imersão no cotidiano prático dos órgãos municipais, desenvolvimento de trabalho em equipe e aplicação de conhecimentos buscando construir soluções para a população da cidade de São Paulo”, disse Bruno Martinelli, coordenador da Escola Municipal de Administração Pública - EMASP. Programas de Residência Jurídica e em Gestão Pública Inscrições: das 14h, de 03 de outubro até dia 24 de outubro, às 14h Site: https://www.institutoaocp.org.br/ Taxa de inscrição: R$ 58 Período de solicitação de isenção de taxa: até 6 de outubro Aplicação das provas objetivas e dissertativas: 09 de novembro de 2025 Residência em Gestão Pública, da Secretaria Municipal de Gestão Bolsa-auxílio e Jornada-semanal: R$ 3.449,49 (40 horas) ou R$ 2.587,12 (30 horas) Exigência: qualquer curso superior completo Vagas: 100 Residência Jurídica, da Procuradoria Geral do Município Bolsa-auxílio e Jornada-semanal: R$ 3.449,49 (40 horas) Exigência: curso superior completo em Direito Vagas: 150 Benefícios: tanto a Residência em Gestão Pública quanto a Residência Jurídica oferecem auxílios refeição e transporte. O edital estará disponível no site https://www.institutoaocp.org.br/ e na página do Programa de Residência.
Primeiro encontro de gestores e fiscais de contrato, um momento de troca de experiências
Foto: ASCOM | SEGES O 1º Encontro de Gestores e Fiscais de Contrato da Prefeitura de São Paulo, que aconteceu na última quinta-feira (25/09), foi marcado por troca de experiências e muito conhecimento. A iniciativa foi da Secretaria Municipal de Gestão, responsável pelas políticas públicas e diretrizes sobre compras públicas. O evento reuniu mais de 150 gestores e fiscais de contrato de vários órgãos responsáveis pela execução contratual no município. Voltado ao aprimoramento da gestão, o encontro buscou oferecer subsídios para fortalecer a atuação dos gestores e fiscais, com foco na eficiência, transparência e segurança jurídica na administração de contratos, além de poder expandir a capacitação dos servidores sobre a uniformização de procedimentos cotidianos e a redução de riscos operacionais. Durante a abertura, Regina Silverio, secretária municipal adjunta de Gestão, falou sobre a importância do trabalho dos gestores e fiscais nas contratações públicas e as atualizações constantes das normas e diretrizes. “Estamos em processo de contratações de novos cursos que vão agregar conhecimento e auxiliá-los no desenvolvimento do trabalho diário”, disse Silverio. João Grecco, coordenador de Gestão de Bens e Serviços, falou que o evento foi um reconhecimento do papel dos gestores e fiscais na implementação das políticas públicas na Prefeitura de São Paulo. O evento contou com a participação de Marcela Bittencourt Brey, diretora de Promoção de Ética na Coordenação de Promoção de Integridade e de Jardel Soares Fernandes, diretor do Programa de Integridade e Boas Práticas, ambos da Controladoria Geral do Município (CGM), que falaram sobre Boas Práticas de Integridade na Fiscalização de Contratos. Carolina Sciarotta, analista de políticas públicas, e Regina Mikalauskas, assessora, ambas da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão, deram informações importantes sobre a legislação existente no município acerca da regulação das atividades de gestão e fiscalização de contratos e também sobre boas práticas no acompanhamento e documentação da execução contratual – Sistema SEI! e Contratos.gov.br. Rafael Bíscaro, especialista em licitações e contratos, gestor de políticas públicas e pregoeiro na Universidade de São Paulo, falou sobre as mudanças promovidas pela Lei nº 14.133/2021 na Gestão e Fiscalização de Contratos, apresentando de forma descontraída aspectos práticos da legislação vigente. Para fechar o evento, os participantes realizaram uma oficina na qual, a partir de situações-problema, foram promovidos debates e reflexões para compartilhamento das múltiplas experiências vivenciadas por gestores e fiscais nas diferentes realidades que compõem a administração municipal. Formação complementar Atualmente, a Prefeitura administra aproximadamente 30 mil contratos de aquisições e serviços vigentes, sob responsabilidade de cerca de 2 mil gestores e fiscais. A descentralização e a complexidade desse universo tornam ainda mais essencial a qualificação contínua dos profissionais. O evento está alinhado às ações de capacitação já promovidas pela Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP). Em 2025, foram oferecidos cursos presenciais e a distância sobre Gestão e Fiscalização de Contratos, com 356 concluintes na modalidade EaD e mais 169 participantes em live formativa. A iniciativa cumpre a determinação da Lei Federal nº 14.133/2021, que exige formação compatível ou certificação para agentes públicos que atuam em contratações e na fiscalização contratual.
Atenção Empresas! Participe do Chamamento Público do Mês do Servidor
Propostas devem ser enviadas até o dia 03 de Outubro. Está aberto o Edital de Chamamento Público para a doação de bens e serviços para a celebração do Dia dos Servidores Públicos da Prefeitura de São Paulo. Os empreendedores e empresas interessados em participar devem encaminhar suas propostas até o dia 03 de outubro para o e-mail: doacoes@prefeitura.sp.gov.br. As propostas recebidas serão avaliadas e, caso estejam qualificadas nos requisitos do edital, os itens doados serão sorteados entre os mais de 132 mil servidores ativos da Administração Direta, como forma de reconhecimento e incentivo ao trabalho desenvolvido para a população da cidade de São Paulo. Entre os itens listados para a doação temos: Bolsa de estudo de até 100% de desconto sobre o valor integral de curso de graduação, pós-graduação (autorizados e reconhecidos pelo MEC), curso livre de idioma ou curso livre voltado a educação executiva, na modalidade à distância e/ou presencial; Livros com temas de autoajuda, liderança e empreendedorismo; Brindes (cosméticos e souvenirs); Tratamento de pele; Vouchers em academias de ginástica, pilates e natação; Passagens aéreas (ida e volta) para destinos nacionais ou internacionais; Vouchers de cinemas, teatros e restaurantes; Pacotes de viagens nacionais e internacionais. O edital também prevê que os serviços deverão ser prestados ainda no ano de 2025. As propostas serão avaliadas por uma comissão específica, em sessão pública no dia 06 de outubro. Quer saber mais? Acesse o Edital Nº 003/SEGES/2025 e confira o regulamento.