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Prefeitura de São Paulo sanciona lei de Revisão Geral Anual das pessoas servidoras municipais em 2026
Serão mais de R$ 1,5 bilhão de investimento na valorização dos servidores e servidoras ativos e aposentados da Administração Direta. O Diário Oficial da Cidade desta quinta-feira (14/05) traz a publicação da Lei 18.463/2026, que trata da Revisão Geral Anual (RGA) do funcionalismo. Servidoras e servidores públicos da Administração Direta, sejam efetivos ou comissionados, aposentados e pensionistas com paridade, terão reajuste de 3,51%, com base no índice IPC-FIPE acumulado entre abril de 2025 e março de 2026. O impacto orçamentário total da Revisão Geral Anual é de R$ 1,5 bilhão. Ainda no mês de maio/2026, todas as pessoas servidoras receberão o reajuste de 4,55%, considerando percentual aprovado anteriormente e que será aplicado agora. A segunda parcela de 1,48% tem previsão legal de pagamento em maio de 2027, mas poderá ser antecipada, nos termos e condições aprovadas na Lei. Assim, havendo antecipação, o reajuste ultrapassará 6% neste ano. Desde 2021, a Prefeitura promove uma política estruturada de valorização dos servidores e servidoras, com revisões nas remunerações iniciais de carreiras estratégicas e investimentos que já somam mais de R$ 8 bilhões. No Auxílio-Refeição e no Vale-Alimentação, por exemplo, os reajustes foram de 59% e 95%, respectivamente, no período. Para se ter uma ideia, o acumulado do RGA, entre os anos 2023 e 2026, alcança mais de 16,80%. Assim, a Prefeitura rompe, com o ciclo histórico de revisão salarial de 0,01% que era dado aos funcionários públicos há mais de 20 anos. Ainda no mês de maio, os servidores e servidoras públicos receberão a segunda parcela de 2,55%, do reajuste de 2025, com impacto na folha de pagamento de aproximadamente R$ 540,5 milhões e que serão somados ainda em maio aos 2% da proposta do RGA atual, para pagamento imediato. Valorização dos profissionais da Educação Na área da Educação, parte dos profissionais terá aumento de 5,4% no piso inicial. Com isso, um professor em início de carreira, com jornada de 40 horas semanais, passará a receber R$ 5.831,88 — valor 13,7% acima do piso nacional da categoria para 2026. Atualmente, 80% dos professores e professoras efetivos – em atividade - recebem acima de R$ 6,2 mil, sendo que mais da metade recebe aproximadamente R$ 8 mil. Entre os profissionais aposentados 80% ganham acima de R$9 mil. Além disso, os servidores e servidoras contam com mecanismos adicionais de valorização, como gratificações por local de trabalho, difícil acesso e prêmios por desempenho. A legislação também assegura a continuidade do Abono Complementar aos docentes da carreira do Magistério Municipal, vinculado ao Quadro dos Profissionais de Educação (QPE), garantindo o respeito aos pisos praticados e às regras previdenciárias vigentes. Outro avanço importante é a previsão de novas modalidades de avaliação em concursos públicos para os cargos da Educação, incluindo provas objetivas, discursivas, didáticas, avaliação psicológica, prova de títulos e cursos de formação, com possibilidade de bolsa-auxílio para candidatos em concursos de ingresso. Outras medidas de valorização Além disso, como parte do pacote de valorização, a Prefeitura regulamentou, por meio do Decreto nº 65.132/2026, a aplicação do art. 3 da Lei Complementar Federal nº 226/2026, relativo à contagem do tempo de serviço referente ao período entre maio de 2020 e dezembro de 2021 para fins pagamento de direitos decorrentes de eventos funcionais, como quinquênios e sexta-parte. A medida beneficia 24.039 pessoas servidoras e projeta o pagamento de aproximadamente R$ 324 milhões no ano.
Prefeitura de São Paulo inaugura a 10ª sala de incentivo à amamentação
Foto: Fernanda Alves/COGEP Esta é décima sala inaugurada e a terceira em uma subprefeitura Mais uma sala do Programa Pontos de Afeto foi inaugurada na tarde desta sexta-feira (15). A 10ª unidade está localizada na Subprefeitura Pinheiros, na zona Oeste da Capital. As salas são privativas, acolhedoras e equipadas com poltronas, refrigerador entre outros equipamentos para que as servidoras possam amamentar, realizar a extração e armazenamento do leite, conforme for a necessidade da lactante. O espaço foi estruturado para garantir condições adequadas à continuidade do aleitamento após o retorno ao trabalho, beneficiando servidoras públicas e, no caso desta unidade, munícipes em geral que necessitem de um ambiente apropriado para coleta e armazenamento de leite materno. O aleitamento materno traz inúmeros benefícios para a saúde infantil, auxiliando no desenvolvimento cognitivo e imunológico. Para as mães o ato de amamentar reduz riscos do surgimento de câncer de mama e ovário, além de estreitar o vínculo mãe-bebê. O programa foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Gestão com base no “Guia para Implantação de Salas de Apoio à Amamentação para a Mulher Trabalhadora”, do Ministério da Saúde, e segue diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda o aleitamento materno exclusivo até os seis meses de vida e complementar até os dois anos ou mais. A ação também está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e ao Plano Municipal pela Primeira Infância (2018 -2030), que prevê implantação de espaços de apoio à amamentação nos equipamentos públicos municiais. A primeira sala do Programa foi inaugurada em março de 2023, na Secretaria Municipal de Gestão, no Centro da Capital. Assista ao vídeo da nova sala: Saiba onde estão localizados os Pontos de Afeto já em funcionamento.
IPREM comunica mudança no sistema de Declaração de Família
O Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, o IPREM, comunicou nesta quinta-feira (7) que, a partir do dia 01 de junho, a alteração de senha do sistema de Declaração de Família estará vinculada ao endereço de e-mail cadastrado no Sistema de Gestão de Pessoas - SIGPEC. Com a mudança, os dados serão extraídos diretamente do sistema institucional utilizado pelas Unidades de Recursos Humanos (URH’s). Esse processo tem como objetivo garantir maior proteção às informações pessoais e prevenir riscos. A nota oficial foi enviada por e-mail aos servidores e servidoras. Diante disso, o IPREM reforça a necessidade de todas as pessoas servidoras, efetivos e comissionados, ativos e aposentados, informarem a Unidade de RH sobre a necessidade de ajustes em seus dados no sistema. Vale lembrar que anualmente os servidores e servidoras da Prefeitura, realizam a atualização de suas informações pessoais no mês do seu aniversário, durante o recadastramento. Além disso, o instituto também solicita a colaboração das URHS para comunicar as pessoas aposentadas que estão vinculadas as suas unidades. | Clique e acesse o comunicado. | Saiba mais sobre a Declaração de Familia.
A corrida continua: Conheça os semifinalistas do Premia Sampa 2026
A comissão organizadora do Premia Sampa 2026 divulgou no dia 14 de abril, a lista dos projetos classificados para a semifinal da premiação. Nesta fase, as equipes farão a apresentação do projeto para a comissão julgadora, formada por especialistas de diferentes áreas. Ao todo são 6 (seis) projetos para cada um das 5 (cinco) categorias. De acordo com o regulamento, entre os dias 27 de abril e 13 de maio, os semifinalistas serão convocados para fazer uma apresentação on-line e oral de suas iniciativas. Durante a reunião, a comissão julgadora poderá confirmar informações e/ou tirar dúvidas, e os projetos serão avaliados de acordo com os critérios definidos no edital: inovação, resultados, participação, transparência, continuidade e diversidade. As informações sobre o material a ser utilizado, bem como datas e horários estão sendo enviadas pelos organizadores do Premia Sampa por e-mail às equipes. Mais informações também estão disponíveis no site oficial do prêmio. Depois dessa etapa, a comissão julgadora definirá as três iniciativas vencedoras por categoria em 1º, 2º e 3º lugar. O anúncio dos vencedores será realizado durante a cerimônia de premiação, marcada para o dia 09 de junho. Confira a lista completa dos projetos semifinalistas: Larga Escala Avança Saúde Escolar Oftalmologia Secretaria Municipal de Educação Implantação e Desenvolvimento do Sistema de Monitoramento e Acompanhamento Estratégico (SMAE) Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência Integração Intersetorial no Programa Saúde na Escola (PSE) no Município de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Educação O Novo Prêmio de Desempenho Educacional (PDE): Foco na Evolução das Aprendizagens dos Estudantes Secretaria Municipal de Educação Programa Guardiã Maria da Penha Secretaria Municipal de Segurança Urbana Revisão do Plano de Ação Climática de São Paulo (PlanClima SP) Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas Iniciativas Locais Curadoria de Dança Horizontal do CCSP Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa Imprensa Jovem Navegantes e Navegantes TV: Protagonismo e Alfabetização Midiática no Extremo Sul Secretaria Municipal de Educação OLICEJE (Olimpíada do CEU EMEF Jardim Eliana) Secretaria Municipal de Educação Parque de Tecnologias Sustentáveis Secretaria Municipal de Educação Projeto Educomunicação Podcast Jovem Secretaria Municipal de Educação Tendas PET do SUS – Vigilância em Saúde e Cuidado Animal em Altas e Baixas Temperaturas Secretaria Municipal da Saúde Processos Internos Central de Informações e Apoio da COGEP – CLIC Secretaria Municipal de Gestão Construção do Planejamento Estratégico 2026–2029 da Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Construção e Implantação do Módulo Ouvidoria SUS na Plataforma SIGRC Secretaria Municipal da Saúde Projeto Piloto de Avaliação e Eliminação de Documentos da Rede Municipal de Ensino Secretaria Municipal de Educação SIGPAE – Medição: Inovação e Transformação Digital na Gestão da Alimentação Escolar Secretaria Municipal de Educação Urbis Secretaria de Planejamento e Eficiência Políticas Públicas Da Rua à Autonomia: Inclusão Social e Produtiva e Consolidação da Rede de Direitos Humanos Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Olimpíadas Estudantis e InterCEUs Secretaria Municipal de Educação Programa de Acreditação, Integridade e Qualidade da Rede de Ouvidorias SUS Controladoria Geral do Município Programa Imprensa Jovem Secretaria Municipal de Educação Prova Saberes e Aprendizagens Secretaria Municipal de Educação Rede Amigos do Peito Secretaria Municipal de Educação Linguagem Simples Academia de Finanças ADE SAMPA Central de Informações e Apoio da COGEP – CLIC Secretaria Municipal de Gestão Imprensa Jovem Navegantes e Navegantes TV Secretaria Municipal de Educação Linha de Cuidado do AVC 360 Secretaria Municipal da Saúde Nudges na Alimentação Escolar Secretaria Municipal de Educação Programa de Acreditação, Integridade e Qualidade da Rede de Ouvidorias SUS Controladoria Geral do Município DESTAQUE CLIC A Central de Informações e Apoio da COGEP, a CLIC, está concorrendo como semifinalista em duas categorias da premiação: Processos Internos e Linguagem Simples. Criada em 2022, a plataforma a CLIC surgiu como resposta aos desafios estruturais na gestão de pessoas na Prefeitura de São Paulo, como a descentralização entre os órgãos centrais e setoriais, a alta rotatividade nas Unidades de Recursos Humanos (URHs) e a fragmentação das informações funcionais. Organizando e reunindo os conteúdos essenciais para a rotina das servidoras e servidores, ativos e aposentados, atualmente, a CLIC atende mais de 570 mil pessoas usuárias, com mais de 2,3 milhões de visualizações e 7,5 milhões de interações. Ao facilitar o acesso aos dados, diretrizes, legislação e orientações, a plataforma contribuiu diretamente para o aumento do alcance das informações, permitindo a padronização dos processos internos de RH, estabelecendo contato direto com as unidades, servidoras e servidores, integrando equipes por meio da disponibilização de um canal de comunicação entre a COGEP e seu público-alvo. Desse modo, por meio de seus textos, tutoriais, guias e manuais, a CLIC auxilia as pessoas servidoras a saberem mais sobre seus direitos e deveres, sobre o que fazer e como fazer. As informações são disponibilizadas de forma didática, objetiva e simples, reunidas de forma organizada, podendo ser acessadas a qualquer momento.
Pagamentos Referentes à Lei Complementar nº 226/2026
#PARACEGOLERGestão InformaPagamentos Referentes á Lei Complementar n 226/2026. A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, informa que, após reunião com o prefeito Ricardo Nunes, realizada nesta data (10/04), ficou deliberado que os pagamentos indicados na Lei Complementar n 226/2026 - publicada em 13 de janeiro de 2026 - serão realizados na folha de abril de 2026, compreendendo os efeitos financeiros de 13 de janeiro até abril. Retornam, portanto, os efeitos funcionais e remuneratório- a partir da data de publicação da referida lei - relativos ao quinquênio e sexta- parte.Em caso de dúvida entre em contato com sua Unidade de Recursos Humanos
Prefeitura lança novo modelo de transporte interno o USE TÁXI
A Prefeitura de SP lançou o USE TÁXI, o novo modelo de transporte interno para pessoas servidoras. A nova modelidade conta com mais de 800 veículos, oferecendo atendimento 24h por dia. O uso do serviço pode ser solicitado pela plataforma, no computador ou diretamente pelo celular. Para entender como o novo modelo de transportes funciona, a Secretaria Municipal de Gestão divulgou um manual de orientações que pode ser acessado clicando aqui.
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Saiu no DOC! Acesse os resultados da Avaliação de Desempenho 2025
A Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) divulgou nesta terça-feira, 31 de março, o resultado da Avaliação de Desempenho de 2025, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade. A avaliação foi divulgada em duas listas, ambas organizadas por número de Registro Funcional (RF): 1ª Lista: Servidores ativos da Administração Direta; 2ª Lista: Servidores da Administração Direta afastados, avaliados conforme artigo 5º do Decreto nº 45.090/2004. Vale lembrar que, conforme a Lei nº 18.038/2023, pessoas servidoras em período de estágio probatório estão dispensadas da avaliação neste ciclo. | CLIQUE AQUI e saiba mais sobre a Avaliação de Desempenho.
Identidade Funcional dos servidores e servidoras da Prefeitura de São Paulo está de cara nova!
Imagem de servidora apresentando o novo design da Identidade Funcional Digital A partir de agora, a Identidade Funcional dos servidores e servidoras da Prefeitura de São Paulo pode ser obtida pelo aplicativo Sou Conectado. O novo documento foi desenvolvido por meio de uma parceria entre Secretaria Municipal de Gestão e empresa Prodesp, do Governo do Estado de São Paulo. A Identidade Funcional foi instituída em 2024 sendo uma importante ferramenta para a comprovação de vínculo das pessoas servidoras com a Administração Direta do município, sejam elas efetivas, admitidas, ativas e aposentadas. Suas principais vantagens são: Acesso rápido a dados funcionais, como o registro funcional (RF), cargo, situação, área de atuação, entre outros; Praticidade na comprovação de vínculo para aquisição dos bens e/ou serviços exclusivos para pessoas servidoras; Segurança sobre a autenticidade das informações apresentadas; Redução do uso de papel, diminuindo a necessidade da impressão de holerites; O documento está disponível para celulares Android e IOS. Para ter acesso ao aplicativo é necessário ter uma conta GOV.BR. Todas as informações sobre a identidade, bem como os tutoriais de como acessar a nova plataforma estão disponíveis na página da Identidade Funcional Digital, aqui na Central de Informações e Apoio da COGEP - CLIC. A versão da Identidade Funcional fornecida no aplicativo do Poupatempo será descontinuada a partir de março. Acesse o aplicativo Sou Conectado e adquira sua nova Identidade Funcional.
Prefeitura celebra o Dia Internacional da Mulher e promove o reconhecimento de servidoras
Foto: Genivaldo Gomes, COGEP. A Prefeitura de São Paulo, por meio das Secretarias Municipais de Gestão e Relações Internacionais, promoveu um dia exclusivo e dedicado ao Dia Internacional da Mulher, nesta quinta-feira (12). A iniciativa tem como objetivo reconhecer o protagonismo das mulheres que atuam no serviço público municipal. Com o tema “Elas Representam em Movimento”, a campanha reconhece e valoriza as servidoras públicas municipais como representantes simbólicas de suas unidades. A ação destaca ainda a presença feminina em várias áreas da administração, dando foco na contribuição de cada uma no funcionamento da cidade. Atualmente, as mulheres representam uma parcela significativa do quadro de servidores da Prefeitura de São Paulo, com 94.036 servidoras ativas, o que corresponde a 73% do total, em diferentes níveis, sendo 36 delas, ou 21%, em cargos de alta liderança. A secretária Municipal de Gestão, Marcela Arruda, comemorou a presença de mulheres em número representativo na Prefeitura. “É a primeira vez que temos o maior número de mulheres nesse patamar na alta liderança da Prefeitura de São Paulo”. Durante o evento, as participantes acompanharam palestras importantes para o universo feminino, com informações de saúde e bem-estar, ministrada pela psicóloga clínica cognitiva e neuropsicóloga, Regina Suguihara; sobre economia e liderança com a palestrante Luciana Barrella, Head of Market da WEConnect International para a América Latina, sobre ambientes seguros, com a Inspetora Mary Roseane de Souza, Comandante da Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais; e por fim, a Cônsul Geral da Bélgica em São Paulo, Valentine Mangez, falou sobre o papel das mulheres líderes em cargos públicos. A iniciativa busca dar visibilidade a essas trajetórias e reforçar a importância da participação feminina na construção de políticas públicas, como, por exemplo, dois principais projetos voltados às mulheres implementados pela Secretaria Municipal de Gestão: Pontos de Afeto e Elas SP, além dos programas de proteção e saúde das Secretarias Municipais de Direitos Humanos e de Saúde. Os Pontos de Afeto são salas de apoio à amamentação nos prédios da Prefeitura, garantindo às servidoras lactantes condições adequadas para a extração e o armazenamento do leite materno após o retorno da licença-maternidade. Os espaços contam com infraestrutura apropriada, incluindo ambiente privativo, poltronas individuais, lavatório, refrigerador exclusivo para armazenamento do leite materno e itens de higiene, seguindo orientações técnicas do Ministério da Saúde. A instalação deste equipamento reforça direitos já assegurados às servidoras municipais, como a licença-maternidade de 180 dias e a possibilidade de redução de até 1 hora diária na jornada de trabalho para amamentação, conforme legislação vigente. Já o Elas SP é voltado para fortalecimento da liderança feminina que promove ações de desenvolvimento e qualificação das servidoras municipais. O projeto desenvolve iniciativas como debates, workshops, podcasts, entre outros. As ações integram uma política institucional de valorização da mulher no serviço público, com foco na ampliação da representatividade feminina, no fortalecimento de lideranças e na promoção de um ambiente de trabalho mais inclusivo e equitativo. Foto por Genivaldo Gomes, COGEP. A Secretaria de Saúde esteve presente e atualizou a carteirinha de vacinação com a aplicação de 266 vacinas, como febre amarela, hepatite B, Covid, entre outras. O posto volante foi instalado no piso Viaduto do Chá da sede da Prefeitura. Houve também distribuição de autotestes e avaliação odontológica. A Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS da SEGES realizou 124 atendimentos com a aferição de pressão arterial, avaliação do Índice de Massa Corporal (IMC). Ao celebrar o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de São Paulo reafirma seu compromisso com a valorização das servidoras municipais e com o fortalecimento da presença feminina nos espaços de decisão da administração pública.
Premia Sampa 2026 tem 185 projetos inscritos!
Iniciativas reforçam a cultura de inovação e o protagonismo dos servidores na transformação da Gestão Pública O Premia Sampa 2026 alcançou a marca de 185 projetos inscritos, demonstrando o compromisso e a criatividade das servidoras e servidores da Prefeitura de São Paulo. As iniciativas apresentam soluções que fortalecem a eficiência, a colaboração e o impacto real das políticas públicas na cidade. A lista de inscrições validadas foi divulgada no dia 25 de fevereiro, no site oficial do prêmio. Os projetos seguem agora para as próximas etapas da premiação. O prêmio é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Gestão, que busca promover práticas inovadoras que se encaixam nas categorias de Larga Escala, Iniciativas Locais, Processos Internos, Políticas Públicas e Linguagem Simples. O Premia Sampa valoriza práticas que transformam ideias em resultados e consolidam uma gestão cada vez mais inovadora e conectada com as pessoas. | Confira a página oficial do Premia Sampa 2026.