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Manual de Orientações sobre Assédio Moral
Assédio Moral: Prefeitura de São Paulo Divulga Manual de Orientação e Alerta para Condutas Inaceitáveis! #ParaTodosVerem Arte para o "Manual de orientações sobre assédio moral" da Secretaria Municipal de Gestão. Ao fundo, a cor roxa. O texto mescla entre a cor branca e amarela. TEXTO: Manual de Orientações sobre: ASSÉDIO MORAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO O que é Assédio Moral? Todo tipo de ação, gesto ou palavra que, pela repetição, afete a autoestima e a segurança de um indivíduo, levando-o a duvidar de si e de sua competência, causando prejuízos ao ambiente de trabalho, à evolução da carreira profissional ou à estabilidade do vínculo empregatício. Assédios são problemas coletivos e individuais que impactam a convivência entre colegas de trabalho, violam a dignidade e a integridade das pessoas, comprometem a salubridade do ambiente, afetam a saúde física e mental da pessoa trabalhadora e reduzem sua produtividade. Quem pratica e Onde acontece O que determina a configuração do assédio moral não é o nível hierárquico de quem pratica ou sofre o assédio, e sim as características da conduta adotada. Já o assédio organizacional se refere a práticas abusivas sustentadas por estratégias institucionais ou métodos de gestão que impõem o cumprimento de metas ou a adesão a políticas organizacionais, ainda que isso ocorra à custa do bem-estar dos trabalhadores. Um episódio isolado de violência no ambiente de trabalho não configura, por si só, assédio moral. No entanto, dependendo da gravidade do caso, pode gerar responsabilização nas esferas civil, administrativa, trabalhista e criminal para o agressor. Fique atento: Condutas de assédio moral podem ocorrer tanto durante o expediente quanto fora dele, desde que estejam relacionadas às interações estabelecidas no contexto profissional. Classificação e exemplo de Assédio Moral: Comunicação e Isolamento; Controle e Pressão; Sabotagem e Manipulação; Agressão e Intimidação; Desvalorização e Desrespeito. Exemplos: Que violem a dignidade ou a integridade psíquica ou física de outra pessoa por meio de conduta abusiva: Gestos; Palavras (orais ou escritas); Comportamentos ou Atitudes; Ações. Qualquer conversa difícil é Assédio Moral? NÃO! Resolver mal-entendidos ou problemas de comunicação que geraram tensão; Fornecer feedback a um colega sobre desempenho abaixo do esperado; Tratar das diferenças de desempenho entre os membros da equipe; Comunicar à equipe sobre alterações importantes na estrutura da organização; Conversar com um funcionário sobre uma reclamação de discriminação; Medir e solucionar divergências entre membros da equipe; Dialogar sobre mudanças, reestruturações ou realocações; Obter feedback sobre aspectos a serem aprimorados no seu desempenho. Atos de gestão NÃO são assédio moral Avaliações de desempenho conduzidas por superiores ou colegas, aplicadas de forma ética e respeitosa, sem expor o avaliado a constrangimentos; Desentendimentos pontuais com superiores e colegas, com divergências de opinião expressas de maneira clara e respeitosa; Comentários propositivos para aprimoramento; Designação de responsabilidades e atividades a equipe, para cumprimento das metas. Exigências profissionais rigorosas, desde que coerentes com as responsabilidades e atribuições do cargo e realizadas de forma respeitosa De acordo com o Decreto nº 43.558/2003, casos de assédio moral devem ser comunicados pela vítima diretamente à chefia imediata. Ou, na unidade de lotação, procurar o Controle Interno: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO Endereço: Viaduto do Chá, 15 - 8º andar E-mail: lasantos@prefeitura.sp.gov.br Telefone: (11) 3113 - 8495 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO Horário: das 9h às 17h Endereço: Rua Líbero Badaró, 293 - 19º andar E-mail: denunciaogm@prefeitura.sp.gov.br Telefone: (11) 3334 - 7125 No rodapé, logotipo da Prefeitura de São Paulo
Manual de Orientações sobre Assédio Sexual
Combate ao Assédio! Secretaria de Gestão de São Paulo Lança Guia com Exemplos e Orientações Essenciais. #ParaTodosVerem Arte para o "Manual de orientações sobre assédio sexual" da Secretaria Municipal de Gestão. Ao fundo, a cor roxa. O texto mescla entre a cor branca e amarela. TEXTO: Manual de Orientações sobre: ASSÉDIO SEXUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO O que é Assédio Sexual? Todo tipo de ação, gesto, palavra ou comportamento que cause constrangimento com conotação sexual, independentemente da existência de relação hierárquica entre assediador e vítima do assédio. Assédios são problemas coletivos e individuais que impactam a convivência entre colegas de trabalho, violam a dignidade e a integridade das pessoas, comprometem a salubridade do ambiente, afetam a saúde física e mental da pessoa trabalhadora e reduzem sua produtividade. CONDUTAS INACEITÁVEIS de Conotação Sexual Conversas, convites, piadas, comentários ou insinuações com teor sexual, sejam diretas ou sutis, sem consentimento. Toques, beijos, carícias, abraços ou qualquer contato físico não solicitado ou sem intimidade prévia. Chantagens, promessas de benefícios ou solicitações de favores sexuais em troca de vantagens profissionais. Criação de ambiente pornográfico, exibicionismo, gestos ou palavras de cunho sexual, ofensas ou incômodos. Ameaças explícitas ou veladas de demissão ou represálias por recusa a avanços sexuais. Falta de consentimento; Ameaças e retalições; Pressão ou troca de favores; Agressão e Intimidação; Ambiente e comportamento ofensivo. Exemplos: Que violem a dignidade ou a integridade psíquica ou física de outra pessoa por meio de conduta abusiva: Gestos; Palavras (orais ou escritas); Comportamentos ou Atitudes; Ações. A CHEFIA que tiver ciência da situação de assédio sexual é OBRIGADA a formalizar denúncia, ainda que sem solicitação da vítima, sob pena de responsabilização por omissão. Na sua unidade de lotação, procure o Controle Interno: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO Endereço: Viaduto do Chá, 15 - 8º andar E-mail: lasantos@prefeitura.sp.gov.br Telefone: (11) 3113 - 8495 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO Horário: das 9h às 17h Endereço: Rua Líbero Badaró, 293 - 19º andar E-mail: denunciaogm@prefeitura.sp.gov.br Telefone: (11) 3334 - 7125 No rodapé, logotipo da Prefeitura de São Paulo
PARTICIPE! Live Novembro Azul - Diálogo sobre a Saúde do Homem
A Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) em parceria com o Instituto Lado a Lado pela Vida, irá promover nesta quinta-feira (27/11), das 10h às 12h a live Novembro Azul - Diálogo sobre a Saúde do Homem. O evento poderá ser acessado por meio da plataforma Teams ou da página do Youtube da Secretaria. O encontro visa promover a conscientização sobre a saúde do homem, com atenção especial para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata. A importância do diagnóstico precoce De acordo com o Ministério da Saúde, o câncer de próstata é o segundo mais comum no país. Além disso, dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) apontam que a maior parte desses casos ocorrem em homens a partir dos 55 anos e a estimativa é que o Brasil registre cerca de 72 mil casos entre 2023 e 2025. A realização do exame para detecção precoce da doença aumenta em 90% as chances de cura (Ministério da Saúde, 2025). Atualmente, o diagnóstico é feito por meio do exame de sangue PSA (Antígeno Prostático Específico) e o toque retal. Caso haja o resultado positivo, o paciente segue para tratamento. Alguns hábitos podem auxiliar na prevenção da doença, como: Manter uma alimentação saudável, com uma dieta rica em frutas, verduras, legumes, grãos e cereais integrais, e com menos gordura, principalmente as de origem animal; Praticar atividade física, por no mínimo 30 minutos diários e manter o peso corporal adequado à altura; Mudanças na rotina, como evitar o consumo de bebidas alcoólicas e o fumo. Para saber mais site a doença acesse os canais oficiais do SUS ou a página do Ministério da Saúde e consulte seu médico.
Assista a live - Como pensar práticas antirracistas nos locais de trabalho?
A Secretaria Municipal de Gestão promoverá na próxima segunda-feira (24/11), das 10h às 12h a live Como pensar práticas antirracistas nos locais de trabalho? O evento será on-line e poderá ser acessado por meio da plataforma Teams Caso o link da imagem não funcione acesse: https://teams.microsoft.com/meet/29569227794102?p=Dt7fYctKN9AJB1JmN4 #ParaTodosVerem Arte em degradê de marrom com amarelo. Ao fundo, imagem de mulher negra de turbante sorrindo. Na parte inferior, fotos das duas palestrantes e suas respectivas descrições. Texto: LIVE - Como pensar práticas antirracistas nos locais de trabalho? 24 NOV - 10h às 12h - on-line PALESTRANTE: Camila Exner: ANS - Terapeuta Ocupacional e Analista da Rede SOMOS na Secretaria Municipal de Gestão PALESTRANTE: Viviane Rosa: AADS - Assistente Social e Analista da Rede SOMOS na Secretaria Municipal de Gestão CLIQUE AQUI E ACESSE O LINK DA TRANSMISSÃO NO TEAMS No rodapé, logotipo da Prefeitura de São Paulo
Prefeitura premia trabalhos de estagiários e destaca protagonismo de jovens na inovação do serviço público
Cerimônia reconheceu oito projetos desenvolvidos por estagiários da Administração Municipal alinhados aos Planos Municipais e à melhoria dos serviços à população A Prefeitura de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (13), a cerimônia de entrega do Prêmio Melhores Práticas de Estágio, no Centro Cultural São Paulo. O evento reuniu estagiários finalistas, servidores, convidados e autoridades para celebrar iniciativas que contribuem diretamente para a inovação e o aprimoramento das políticas públicas municipais. Criado em 2006, o prêmio é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Gestão, em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), e tem como objetivo reconhecer projetos desenvolvidos por estagiários que agregam valor às atividades da administração pública e melhoram os serviços prestados à população. A iniciativa também busca aproximar os estudantes da formulação de políticas públicas, permitindo que apliquem os conhecimentos adquiridos na universidade. Nesta edição, o concurso recebeu 214 inscrições e contabilizou 137 projetos apresentados por estagiários de diversos órgãos municipais. Ao final, oito trabalhos foram premiados — quatro na categoria individual e quatro na categoria em grupo. Os vencedores receberam certificados e prêmios em dinheiro, totalizando R$ 27 mil. O tema deste ano foi “Planos Municipais em Ação: Conectando Estratégias para Transformar São Paulo”. Os 12 finalistas apresentaram projetos alinhados aos Planos Municipais, instrumentos essenciais para o planejamento e a execução das principais estratégias da Administração. O objetivo é incentivar a participação dos estagiários na construção de uma cidade mais justa, inclusiva, sustentável e eficiente. Atualmente, a Prefeitura conta com mais de 11,9 mil estagiários, sendo 87,5% formado por mulheres e 54,2% por pessoas negras. Conheça os vencedores e seus trabalhos Modalidade em grupo 1º - Estagiárias: Julia Alves Custodio e Sabrina Souza Silva Título: Gestão inteligente de parcelamentos do solo: um novo projeto QGIS para consulta externa Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) 2º - Estagiários: André Jacques Cubas Brand e Léo Ostermayer Fiuza Título: Viveiro na escola: Educação ambiental e participação comunitária para a conservação da biodiversidade em São Paulo Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente (SVMA) 3º - Estagiários: Juliana Campagnoli Silva, Vinicius Gemignani de Paulo e Enzo Furriel Nurbegovic Título: Guardiões da Fauna: Educar para Coexistir Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente (SVMA) 4º - Estagiários: Guilherme Magalhães Costa e Kaiana Hungria de Souza Título: Quiz Educativo e Registro Digital das Diretivas Antecipadas de Vontade no e-Saúde São Paulo: Autonomia e Cuidados Paliativos Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Modalidade Individual 1º - Estagiária: Marina Vallin Título: Onde a informação encontra o cuidado: ferramenta digital para apoio à vigilância em saúde Secretaria Municipal de Saúde (SMS) 2º - Estagiária: Agatha Barbosa Constantino Título: De Ovo em Ovo, a Fauna se Revela! Guia prático de identificação de ovos de aves silvestres Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente (SVMA) 3º - Estagiária: Kamile Gabriele Monteiro Título: Arborização de São Paulo: Democratizando uma cidade mais verde Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente (SVMA) 4º - Estagiário: Gabriel Peixoto Valeriano Título: PEP+ - Solução digital para garantir precisão, agilidade e segurança na prescrição da profilaxia pós-exposição (PEP) ao HIV, ISTs e Hepatites Virais Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Controladoria lança 2ª edição do Guia Temático de Serviços Públicos
Tem dúvida sobre como acessar algum serviço? A Controladoria Geral do Município – CGM, por meio por meio da Coordenadoria de Defesa do Usuário do Serviço Público (CODUSP), lançou a 2ª edição do Guia Temático de Serviços Públicos, com o foco nos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB. O guia apresenta, de forma simples e prática, as principais informações para que os cidadãos possam solicitar, acompanhar e entender como funcionam os serviços municipais. Dividido por tipo de solicitação, nele estão disponíveis os canais de comunicação, horário de atendimento, informações e documentos necessários, além dos principais links de acesso aos canais oficiais. Quer saber mais? Clique aqui e confira o Guia na integra.
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Gestão lança novo Guia e novo Manual de Atas de Registro de Preços
Com o objetivo de auxiliar as equipes de compras responsáveis pela etapa de registro e pesquisa de preços, a Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, por meio da Coordenadoria de Bens e Serviços (COBES) lançou o Guia de Utilização das Atas de Registro de Preços e o Manual Técnico para cadastro de Atas de Registro de Preços no Sistema. Os materiais estão disponibilizados no Portal de Compras Públicas da PMSP e têm como objetivo esclarecer as principais dúvidas dos servidores e servidoras responsáveis pela contratação de bens e serviços para as diversas unidades da Prefeitura. Tanto o Manual, quanto o Guia foram elaborados com um passo a passo orientando sobre as etapas dos processos que envolvem as ARP’S, contribuindo para uma maior eficiência. O Guia de Utilização foi criado para facilitar a compreensão sobre o processo de utilização das atas da SEGES e contém orientações sobre: Como participar da estimativa de consumo das atas; Passo a passo para acionamento de atas via SEI; O comunicado de economicidade dos preços; Já o Manual, possui um passo a passo sobre o cadastro de Atas no Sistema de Gestão do Compras.gov.br e fornece informações sobre: O cadastro de Atas no Sistema; Instruções para adesão e remanejamento de quantitativos; Dicas sobre o uso do módulo de Gestão Contratual; Diretrizes para a fiscalização e acompanhamento dos contratos. O Portal de Compras Públicas da PMSP No Portal de Compras Públicas você encontra esses e outros materiais criados pela equipe da Coordenadoria de Bens e Serviços da SEGES para auxiliar e orientar as equipes responsáveis pelo processo de compras e contratações da Prefeitura. O portal oferece informações para a orientação de agentes públicos, fornecedores e para o cidadão, possuindo inclusive um glossário com a explicação dos principais termos utilizados. Lá também estão disponíveis, além dos guias e manuais, os vídeos das Oficinas Virtuais realizadas pela equipe de COBES em parceria com a EMASP. Acesse e confira.
Está no ar! Avaliação de Desempenho 2025
A Avaliação de Desempenho 2025 já está disponível na Área Privada do Portal do Servidor. Os servidores e servidoras devem realizar a avaliação o quanto antes. Gestores, considerando os feriados, férias e recessos no final do ano, incentivem suas equipes a concluir o processo. Vale lembrar que, conforme a Lei nº 18.038/2023, pessoas servidoras em período de estágio probatório estão dispensadas da avaliação neste ciclo. Em caso de dúvidas ou necessidade de redefinição da senha de acesso à Área Privada, entre em contato com sua Unidade de Recursos Humanos - URH. Não deixem para a última hora! CLIQUE AQUI e acesse o Portal do Servidor. CLIQUE AQUI e saiba mais sobre a Avaliação de Desempenho.
Programa de Benefícios da Prefeitura
O Programa de Benefícios para Servidores e Servidoras da Prefeitura de São Paulo possui duas frentes de atuação: o programa de parcerias para concessão de descontos e benefícios e o Auxílio Odontológico. Programa de Parcerias Regulamentado pelo Decreto 64.255/2025, o programa prevê descontos e outros benefícios na aquisição de bens e serviços para servidores e servidoras ativos. Para ter acesso, as pessoas servidoras devem comprovar seu vínculo com a Prefeitura - o que pode ser feito com a apresentação do holerite impresso ou no formato digital acompanhado de um documento de identificação com foto. Além disso, conforme o Decreto 64.255/2025, alguns produtos e serviços (de acordo com a empresa credenciada) podem se estender para aposentados e pessoas com os seguintes vínculos familiares: Cônjuge ou companheiro/companheira; Filho(a), enteado(a) ou pessoa sob a guarda do servidor, que tenha menos de 21 anos; Filho inválido ou tenha deficiência grave; Pais que dependam economicamente do servidor; Pessoas sob tutela ou curatela do servidor. Para saber mais sobre o programa acesse o Manual do Usuário. Caso ocorra alguma dificuldade no uso do Programa de Benefícios, reporte ao e-mail: credenciamentobeneficios@prefeitura.sp.gov.br. As empresas interessadas podem aderir ao programa por meio do Chamamento Público do Edital n.º 5/SEGES/2023. Clique para acessar a página dos parceiros Auxílio Odontológico Conforme o Decreto 63.103/23, no caso específico dos planos e seguros odontológicos, o benefício consiste em um subsídio. Trata-se de um reembolso das despesas realizadas com a contratação de plano ou seguro de assistência odontológica, até o limite mensal de R$ 30 (trinta reais). Esse auxílio odontológico pode ser solicitado por servidores e servidoras que recebam remuneração bruta de até R$ 8.000 (oito mil reais). A pessoa servidora que contratar o serviço de uma das empresas conveniadas deverá informar a sua URH para que seja realizado o pagamento do subsídio mensal. As empresas de planos e seguros de assistência odontológica interessadas podem aderir ao programa por meio do Edital de Chamamento Público 01/2024. Consulte o texto dos Decreto 64.255/2019 e Decreto 63.103/23 e saiba mais sobre o benefício. Clique para saber mais sobre o Auxílio Odontológico
Prefeitura lança novo Painel de Gestão de Pessoas
Neste Dia dos Servidores (28), a Prefeitura de São Paulo dá mais um passo em direção a uma gestão pública mais moderna e transparente. Com visual intuitivo e navegação simples, o Painel de Gestão de Pessoas mostra dados de perfil, remuneração, escolaridade, raça/cor, carreira e muito mais - tudo isso atualizado mensalmente. É mais um passo para uma administração pública mais digital, transparente e orientada a dados. O painel foi criado para facilitar o acesso à informação e fortalecer a transparência na gestão pública. Para os servidores, é uma forma de valorizar o serviço público, mostrando a dimensão e a diversidade de quem trabalha pela cidade todos os dias. Para os gestores, é um instrumento que apoia decisões mais qualificadas, com base em dados confiáveis e sempre atualizados. Para os cidadãos, é mais uma porta aberta para acompanhar de perto a estrutura e o funcionamento da administração municipal. A modernização do painel representa um avanço importante para a Prefeitura de São Paulo: mais eficiência, dados organizados e acesso simplificado às informações que ajudam a compreender melhor quem faz a cidade acontecer.